DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.439, DE 17 DE MAIO DE
2019
Altera
a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/05/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do
Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59
de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “e” do inciso II,
do Anexo Único da Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“II – (...)
e) (...)
1 – (...)
1º Suplente: Júlio Neil Cassa Louzada
(...)”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR.