DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.440, DE 23 DE MAIO DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças
Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá
outras providências
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/05/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15, parágrafo único do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de
2016 e o art. 1º, inciso I da Resolução Copam nº 59, de 22 de janeiro de 2008; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – A alínea “f” do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – (...)
f) (...)
Titular: João Batista Barbosa Júnior
1º Suplente: Heloyr Livingstone Barreiros Fortunato
2º Suplente: Maria Thereza Hermeto Franco”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR.