DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.441, DE 28 DE MAIO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/05/2019)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 20 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]

 

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “a” do inciso I e o item 2 da alínea “f” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“I – (...)

 

a)    (...)

 

1º Suplente: Juliana Macaron Longo Rodrigues

 

(...)

 

II – (...)

 

f) (...)

 

2 – (...)

 

Titular: Vivianne Alves da Costa

 

(...)”

 

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.

 

ANDERSON SILVA DE AGUILAR



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2]  Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008.