DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.442, DE 30 DE MAIO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

   

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2019)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 20 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]

 

DELIBERA:

Art. 1º – As alíneas “f” e “g” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“I – (...)

 

f) (...)

 

Titular: José Tadeu La Guardia

 

1º Suplente: Alípio Augusto Caran Guedes

 

2º Suplente: Elpídio Antônio da Silva

 

g) (...)

 

2º Suplente: Marcus Vinícius Lamas Moreira”

 

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.

 

ANDERSON SILVA DE AGUILAR.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2]  Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008.