DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.447, DE 24 DE JUNHO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –25/06/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;^{^[1] ^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “d” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II – (...)

d) (...)

Titular: Rinaldo César Mancin

(...)

2º Suplente: Cláudia Franco de Salles Dias”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de junho de 2019.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR.