DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.448, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias
- CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras
providências
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” –25/06/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do
Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59
de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – A alínea “a” do inciso II, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“II – (...)
a) (...)
1º Suplente: João Carlos de Melo
2º Suplente: Edmilson Rodrigues da Costa”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 24 de junho de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR.