DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477, DE 29 DE JULHO DE
2019
Altera a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de
dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/07/2019)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º
do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação
Copam/CERH nº 17, de 10 de julho de 2019;[1][2][3][4]
DELIBERA:
Art. 1º – As
alíneas “a”, “b”, “c”, e “f” do inciso I e a alínea “d” do inciso II do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“I – (...)
a) Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular:
Rodrigo Carvalho Fernandes
1º Suplente: Nathália Rabelo Pereira Oliveira
2º Suplente:
Bruna Paula Fernandes
b) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
Titular: Nilton
Fernandes de Oliveira
1º Suplente:
Daniel Rnnó Tenenwùrcel
2º Suplente:
Daniela Garcia Pinheiro
c) Secretaria
de Estado de Fazenda – SEF;
Titular: Victor
Magalhães Cezarini
1º Suplente:
Alexandre Périssé de Abreu
2º Suplente: A
indicar
(...)
f) Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
(...)
II – (...)
d) (...)
Titular: Thiago
Rodrigues Cavalcanti
1º Suplente:
Luís Márcio Vianna
2º Suplente:
Silvia de Freitas Xavier”
Art. 2º – Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
29 de julho de 2019.
HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO