PORTARIA IEF Nº 112 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a composição do Conselho
Consultivo do Parque Estadual de Grão Mogol, para o Biênio 2019-2021.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 13/09/2019)
O DIRETOR
GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23de
janeiro de 2018, Lei Estadual 21.972, de 21 de janeiro de 2016, bem como, Lei
Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, com base na Lei Federal nº 9.985,
de 18 de julho de 2000 e Decreto Federal nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002;[1][2][3][4][5]
RESOLVE:
Art. 1º- O Conselho Consultivo do Parque Estadual
de Grão Mogol é formado por 22 (vinte e dois) de conselheiros, sendo 11 (onze)
titulares e 11 (onze) suplentes, em conformidade com o resultado do processo
eletivo realizado por meio do Edital nº. 01.2019, ficando assim constituído:
I - Poder Público:
a. Titular:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Grão Mogol;
Suplente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Grão Mogol;
b. Titular: Policia Militar de Meio Ambiente de
Minas Gerais;
Suplente: Policia Militar de Meio Ambiente de Minas
Gerais;
c. Titular: CBMMG - Corpo de Bombeiro de Minas
Gerais;
Suplente: CBMMG - Corpo de Bombeiro de Minas
Gerais;
d. Titular: Escola Estadual Professor Oswaldo
Simões;
Suplente: Escola Estadual Professor Oswaldo Simões;
e. Titular: EMATER - Empresa de Assistência e
Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais;
Suplente: Vago
f. Titular: Secretaria Municipal de Turismo;
Suplente: Secretaria Municipal de Turismo;
g. Titular: Policia Civil de Minas Gerais;
Suplente: Vago;
II – Sociedade Civil:
a.
Titular: Sindicato dos Produtores Rurais de Grão
Mogol;
Suplente: Sindicato dos Produtores Rurais de Grão
Mogol;
b. Titular: ARETA - Associação de Agro Turismo
Rural e Ecológico da
Região do Taquaral e adjacência;
Suplente: Associação Comunitária dos Moradores do
Tingui;
c. Titular: Associação Comunitária dos Moradores de
Palmital;
Suplente: Associação Comunitária dos Moradores de
Extrema;
d. Titular: Plantar Siderúrgica S/A;
Suplente: Plantar Siderúrgica S/A;
e. Titular: SAM - Sul Americana de Metais;
Suplente: SAM - Sul Americana de Metais;
§ 1º – A Presidência do Conselho Consultivo do Parque
Estadual de Grão Mogol será exercida pelo Gerente da Unidade, que dará posse
aos membros do Conselho.
§ 2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este
será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o
qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do Conselho, em
conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
§ 3º - Os membros do Conselho não poderão receber
remuneração de qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Belo Horizonte, aos 12 de setembro de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor
Geral do IEF