PORTARIA IEF Nº 117, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do
Rio Preto, para o biênio 2019-2021.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/09/2019)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS - IEF, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de
janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, bem como, Lei
Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, com base na Lei Federal nº 9.985
de 18 de julho de 2000 e no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002; [1][2][3][4][5]
RESOLVE:
Art. 1º- O Conselho Consultivo do Parque Estadual
do Rio Preto, é formado por 23 (vinte e três) de conselheiros, sendo 12 (doze) titulares
e 11 (onze) suplentes, em conformidade com o resultado do processo eletivo realizado
por meio do Edital de Convocação IEF/PERP nº: 01/2019, ficando assim
constituído:
I - Poder Público:
a) Titular: EMATER/MG;
Suplente: vago;
b) Titular: Universidade Federal dos vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM ;
Suplente: Universidade Federal dos vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM;
c) Titular: Escola Estadual Dom João Antônio Dos
Santos;
Suplente: Escola Estadual Dom João Antônio Dos
Santos;
d) Titular: Companhia independente de Bombeiros
Militar;
Suplente: Companhia independente de Bombeiros
Militar;
e) Titular: 14ª Companhia de Policia Militar de
Meio Ambiente
Suplente: 14ª Companhia de Policia Militar de Meio
Ambiente
f) Titular: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
rio Preto
Suplente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
rio Preto
g) Titular: Prefeitura Municipal de Felício dos
Santos
Suplente: Prefeitura Municipal de Felício dos
Santos
h) Titular: Prefeitura Municipal de Couto de
Magalhães de Minas
Suplente: Prefeitura Municipal de Couto de
Magalhães de Minas
II – Sociedade Civil:
a) Titular: Sindicato dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais de São Gonçalo do rio Preto
Suplente: Sindicato dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais de São Gonçalo do rio Preto
b) Titular: Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras
rurais de Felício dos Santos
Suplente: Sindicato dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais de Felício dos Santos
c) Titular: Associação Comunitária rural de Santo
Antônio
Suplente: Associação Comunitária rural de Santo
Antônio
d) Titular: Associação Quinze de Agosto
Suplente: Associação Quinze de Agosto
§ 1º- A Presidência do Conselho Consultivo do
Parque Estadual do Rio Preto será exercida pelo Gerente da unidade, que dará
posse aos membros do Conselho
§ 2º- Na ausência do Presidente do Conselho, este
será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o
qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do Conselho, em
conformidade com o Regimento Interno deste Conselho
§ 3º- Os membros do Conselho não poderão receber
remuneração de qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação
Belo Horizonte, aos 23 de setembro de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor
Geral do IEF