PORTARIA IGAM Nº 74, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

Dispõe sobre designação de servidores para responder por unidades administrativas do Instituto Mineiro de Gestão das águas.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/12/2019)

 

 O Diretor Geral designado, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 47.343, de 23/01/2018, bem como considerando o disposto no Decreto nº 46.973, de 18 de março de 2016, e das demais legislações pertinentes, [1][2][3][4] [5][6]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para responder pela Coordenação das unidades regionais de Gestão das águas.

I - Sul de Minas

a) Marina Ferreira de Melo – MASP 1.365.390-2, no período de 20/12/2019 à 31/12/2019;

b) Marianne da Cunha Barros – MASP 1.224.641-9, no período de 01/01/2020 à 22/01/2020;

II – Noroeste

c) Zelvânio Santiago da Silva – MASP 1.251.880-9, no período de 16/01/2020 à 06/02/2020;

III – Norte de Minas

a) Érika Soares Batista – MASP 1.368.587-0, no período de 12/12/2109 à 27/12/2019;

b) Emerson Gonçalves dos Santo – MASP 598.790-4, no período de 28/12/2019 à 07/01/2020;

IV – Central Metropolitana

a) Rodrigo Martins Silva – MASP 1.370.720-3, no período de 31/12/2019 à 21/01/2020;

V – Zona da Mata

a) Leonardo Joviano Peroni – MASP 1.082.134-6, no período de 13/01/2020 à 31/01/2020;

VI – Leste de Minas

a) Nívio Dutra – MASP 1.147.350-1, no período de 08/01/2020 à 20/01/2020;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2019.

 

Marília Carvalho de Melo

Diretor Geral do Igam



[1] Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018

[2] Lei Federal nº 9.985, de 18 de junho de 2000

[3] Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002

[4] Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013

[5] Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[6] Decreto Estadual nº 39.401, de 21 de janeiro de 1998