PORTARIA
FEAM Nº 575, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera a composição do Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem.
(Publicação — Diário
Executivo — Minas Gerais — 12/11/2014)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
– FEAM, tendo em vista o disposto
na Lei Estadual n.º 21.972, de 21 de janeiro de 2016, na Lei Estadual 19.823 de
22 de novembro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
FEAM, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e,
considerando o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto 45.975 de 4 de junho de
2012[1][2][3][4]
RESOLVE:
Art. 1º- O artigo 1º da Portaria FEAM nº 453,
de 14 de junho de 2012 com a redação dada pela Portaria FEAM n.º
454, de 20 de junho de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.
1º - (...)
I - Membros titulares:
a)
Rodrigo de Melo Teixeira, que será seu Coordenador, representante da FEAM;”
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2016.
Rodrigo de Melo Teixeira
Presidente
Fundação Estadual do Meio
Ambiente – FEAM