PORTARIA Nº 35 DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a recondução do conselho
consultivo da Estação Ecológica Mata dos Ausentes, instituído pela Portaria nº
26 de 12 de abril de 2016.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/03/2020)
O DIRETOR
GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, Lei Estadual nº
21.972, de 21 de janeiro de 2016, bem como, Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro
de 2013, com base na Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000 e no Decreto
Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002;
[1][2][3][4][5]
RESOLVE:
Art.1º- Reconduzir o Conselho Consultivo da
Estação Ecológica Mata dos Ausentes, instituído pela Portaria nº 26, de 12 de
abril de 2016, por mais um período de 02 (dois) anos.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 04 de março de 2020;
Antônio
Augusto Malard
Diretor Geral do IEF