DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.547, DE 6 DE MARÇO
DE 2020
Altera a Deliberação Copam nº
1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos
membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam e dá
outras providências.
(Publicação
– “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/03/2020)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º
da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 2 e 3 das alíneas “d” e “q” do inciso I e
os itens 1, 2 e 3 da alínea “n” do inciso II, do artigo 1º da Deliberação Copam
nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – (…)
d) (...)
2 – 1º Suplente: Augusta Isabel Junqueira Fagundes
3 – 2º Suplente: Maria Angélica de Andrade
(...)
q) (...)
2 – 1º Suplente: Ênio Marcus Brandão Fonseca
3 – 2º Suplente: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.673, de 25
de fevereiro de 2022)
3 – 2º Suplente: Pedro Paulo Riberio Fonseca
(...)
II – (...)
n) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Lavínia Rosa Rodrigues
2 – 1º Suplente: Emmanuel Duarte Almada
3 – 2º Suplente: Alexandre Túlio Amaral Nascimento”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 6 de março de 2020.
ANDERSON SILVA DE AGUILAR.
Subsecretário de Regularização Ambiental,
respondendo pela Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável no período de 27/02/2020 a 11/03/2020.
[1] Lei
nº 23.304, de 30 de maio de 2019
[2] Deliberação
Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020