PORTARIA
IGAM N° 35 DE 15 DE JULHO DE 2020.
Institui Comissão Gestora
Local na área da DAC 001/2018 Sub-bacia Hidrográfica
do Rio Dourados, no município de Patrocínio.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/07/2020)
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO
MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais
contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº 26, de 05 de junho de 2020,[1][2][3]
RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a Comissão
Gestora Local – CGL – na área da DAC 001/2018 Sub-bacia
Hidrográfica do Rio Dourados, no município de Patrocínio, doravante denominada
“CGL Sub-bacia Hidrográfica do Rio Dourados”,
composta pelos seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:
|
Agostinho
Mansano Peres E Outra |
Fazenda
Gavião, Córrego Feio, Chapadão da Boa Vista |
|
Antonio César Cantele |
Fazenda
Santana São Bernardo |
|
Ariton Batista Martim Reges |
Fazenda
Serra Negra |
|
Caio
Marcos Veloso |
Fazenda
Vitória |
|
Carlos
Henrique Braz e Outro |
Fazenda
Serra Negra |
|
Comércio
de Bebidas Marra |
Fazenda
Dourados, Pasto Grande |
|
Daepa - Departamento de
Água e Esgoto de Patrocínio |
Fazenda
Serra Negra |
|
Daepa – Departamento de
Água e Esgoto de Patrocínio |
Terreno
Urbano - Matricula nº 23.8758 |
|
Danilo
Barbosa |
Fazenda
Cláudio, Freitas |
|
Empresa
Agrícola Folhados S/A |
Empresa
Agrícola Folhados S/A |
|
Flaviana
Ferreira Cortes Oliveira |
Fazenda
São Bernardo |
|
Frigorífico
Aliança Ltda |
Fazenda
Serra Negra |
|
Gabriel
Alves Nunes |
Fazenda
Bragas |
|
Itagiba
Ferreira Côrtes Neto |
Fazenda
Serra Negra |
|
João
Renato Rabelo |
Fazenda
Esmeril |
|
José
Carlos Grossi |
Fazenda
Garça Branca |
|
Lázaro
Marques de Oliveira |
Fazenda
Serra Negra |
|
Luiz
Braz |
Fazenda
Serra Negra |
|
Marcelo
Queiroz Cardoso e Outro |
Fazenda
Alegria |
|
Márcia
Queiroz Cardoso |
Fazenda
Cláudio, Freitas |
|
Marcos
Costa e Outros |
Fazenda
Serra Negra Dourados |
|
Miguel
Carlos da Silva E Outros |
Fazenda
Dourados - Aeroporto |
|
Orlando
Massayoshi Nakao |
Fazenda
Serra Negra |
|
Osmar
Pereira Nunes Júnior |
Fazenda
Ferradura |
|
Osmar
Pereira Nunes Júnior |
Fazenda
Cláudia |
|
Paulo
Antônio Motta dos Santos |
Fazenda
Esmeril, denominado Fazenda Jatobá |
|
Ricardo
dos Santos Bartholo |
Fazenda
Cinco Estrelas |
|
Ricardo
dos Santos Bartholo |
Fazenda
Serra Negra |
|
Sebastião
Teixeira de Souza |
Fazenda
Serra Negra |
|
Vera de
Oliveira Nunes Figueiredo e Outra |
Fazenda
Santa Rita, Barra dos Coqueiros |
Art. 2º – O Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (CBH PN1), em até 30
(trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação
dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL Sub-bacia Hidrográfica do Rio Dourados.
Parágrafo único – Caso o CBH
PN1 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade Regional de Gestão das Águas
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – URGA TMAP, realizará a convocação
Art. 3º – Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Marília
Carvalho de Melo
Diretora
Geral do Igam