DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.641, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a
composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de
Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/09/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1] [2] DELIBERA:
Art. 1º – O item 2 da alínea “b” do
inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
II – (...)
b) (...)
2 – 1º Suplente: Mariana de Paula e
Souza Renan”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2021.
(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO
CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020