RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa
os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/10/2021)
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições
legais que lhes conferem, o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado
de Minas Gerais, a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em vista o
Decreto nº 47.787, de 13 de dezembro de 2019, [1] [2] [3]
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a alínea “h” do
inciso II do art. 1º da Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018.
“Art. 1º (...):
II–Nas Superintendências
Regionais de Meio Ambiente– Supram’s:
(...)
h.Kyara Carvalho Lacerda–
Masp1.401.491-4, U.E 1370.017e U.E 1370.044;”
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.
Marília Carvalho de Melo -
Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
[1] Constituição do Estado de Minas Gerais
[2] LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016
[3] DECRETO Nº 47.787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019