RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.

 

 

 

Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/10/2021)

 

 

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,  no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em vista o Decreto nº 47.787, de 13 de dezembro de 2019, [1] [2] [3]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Alterar a alínea “h” do inciso II do art. 1º da Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018.

 “Art. 1º (...):

 II–Nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente– Supram’s:

 (...)

 h.Kyara Carvalho Lacerda– Masp1.401.491-4, U.E 1370.017e U.E 1370.044;”

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.

 

Marília Carvalho de Melo -

Secretária de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável

 



[1] Constituição do Estado de Minas Gerais

[2] LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016

[3] DECRETO Nº 47.787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019