DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que
estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH - para
o triênio 2018 - 2021.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/09/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º
da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º - O item 9 da alínea “a” do
inciso I do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - (...)
I - (...)
a) (...)
9 - (...)
Titular: Rafael Frederico Valadão
(...)”
Art. 2º - Esta Deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.
[1] LEI
23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA
COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020