DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

 

 

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH - para o triênio 2018 - 2021.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/09/2021)

 



A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1] [2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º - O item 9 da alínea “a” do inciso I do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - (...)

I  - (...)

a) (...)

9 - (...)

Titular: Rafael Frederico Valadão

(...)”

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.

 

(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.

 



[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020