DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.646, DE 20 DE
OUTUBRO DE 2021.
Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que
estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/10/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º
da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “e”
do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
II – (...)
e) (...)
2 – 1º Suplente: José Flávio Mayrink
Pereira
3 – 2º Suplente: Mauricio Bicalho Melo”
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2021.
(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020