DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 465, DE 26 DE
OUTUBRO DE 2021.
Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa
os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos de Minas Gerais.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/10/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º
da Deliberação Copam/CERHMG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 3 da alínea “c” do
inciso I e o item 2 da alínea “d” do inciso IV, do art. 1º da Deliberação
CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
c) – (...)
3 – 2º Suplente: Lorena Gonçalves Brito
(...)
IV – (...)
d) – (...)
2 – 1º Suplente: Alírio Ferreira Mendes
Júnior. ”
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021.
(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020