DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.649 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/10/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; ^{[1] [2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 2 da alínea “a” e o item 1 da alínea “g” do inciso II, do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

a) (...)

2 – 1º Suplente: Mariana de Paula e Souza Renan

(...)

g) (...)

1 – Titular: Alisson Marciel Fonseca”

           Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

           Belo Horizonte, de 26 de outubro de 2021.

(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.

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^[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

^[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020