DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 469, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/11/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; ^{[1] [2]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “c” do inciso I e o item 3 da alínea “b” do inciso III, do art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

c) (...)

2 – 1º Suplente: Karla Jorge da Silva;

3 – 2º Suplente: Lorena Gonçalves Brito;

(...)

III – (...)

b) (...)

3 – 2º Suplente: Luís Fernando Oliveira Cuco – Companhia de Saneamento Municipal – Cesama – Juiz de Fora.”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação”.

Belo Horizonte, 8 de novembro de 2021.

(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE.

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^[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019

^[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020