DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 470, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que
designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho
Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/11/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º
da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 3 da alínea “a” do
inciso II, do art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
II – (...)
a) (...)
3 – 2º Suplente: Patryk Augusto de Lima
Ferreira;”
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
(a) VALÉRIA CRISTINA REZENDE
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA
COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020