DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.658, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de
abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara
Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/12/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da
Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº
18, de 4 de fevereiro de 2020; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º - O item 3 da alínea “a” do
inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.548, de 6 de abril de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - (...)
I - (...)
a) (...)
3 - 2º Suplente: Lorena Gonçalves
Brito”
Art. 2º - Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2021.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA
COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020