DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.657, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de
6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da
Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/12/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4
de fevereiro de 2020; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º - Os itens 1, 2 e 3 da alínea
“e” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de
2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - (...)
II - (...)
e) (...)
1 - Titular: Júlio César de Oliveira
2 - 1º Suplente: Walkiria Lima Ribeiro
Machado
3 - 2º Suplente: Leovegildo Soares de
Souza”
Art. 2º - Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2021.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA
COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020