DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de
6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da
Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho
Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/12/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 18, de 4
de fevereiro de 2020; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O inciso II do §2º do art.
1º, da Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
§2º – (...)
II – 1º Suplente: Renata Maria de
Araújo”
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA
COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020