DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 472, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que
estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para
o triênio 2018 – 2021.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/12/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da
Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 6 da alínea “a” do
inciso I e a alínea “a” do inciso II, do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421,
de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
a) (...)
6 – (...)
1º Suplente: Joice Rodrigues da Cunha
2º Suplente: Ângela Ferreira Vieira
(...)
II – (...)
a) (...)
2º Suplente do 1º Titular: Patryk
Augusto de Lima Ferreira
(...)”
Art. 2º – Esta Deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
[1] LEI 23.304 DE
30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO CONJUNTA
COPAM/CERH-MG Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020