PORTARIA IGAM N° 128 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

Revoga a Portaria Igam nº 88/2021, de 17 de novembro de 2021.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/12/2021)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº 26, de 05 de junho de 2020, ^{^[1]} ^{^[2]} ^{^[3]}

RESOLVE:

Art. 1º – Revoga a Portaria Igam nº 88, de 17 de novembro de 2021.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2021.

Marcelo da Fonseca - Diretor-Geral do Igam