DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.668, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de
6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/01/2022)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº
23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta
Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 3 da alínea “b”, do
inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
b) (...)
3 – 2º Suplente: Gabriela Figueiredo
Lima”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 28 de janeiro de
2022.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
[1] LEI 23.304 DE 30 DE MAIO DE 2019
[2] DELIBERAÇÃO
CONJUNTA COPAM/CERH-MG Nº 23, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021