PORTARIA IGAM N°07, DE 22 DE MARÇO DE 2022.

 

 

Altera a Portaria Igam n° 04, de 25 de janeiro de 2022, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 007/2020 Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, no Município de Buritizeiro.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/03/2022)

 

 

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº 26, de 05 de junho de 2020. [1] [2] [3]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º − A tabela constante do art. 1º da Portaria Igam n° 04/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° - (...)

 

Usuários

CPF/CNPJ

Carla Caroline Magalhães Lopes

100.135.***-**

João Ruiz Lourenço Filho

213.452.***-**

Marcilio Moreira Lopes

585.273.***-**

Maria Mota Guedes Medeiras

188.119.***-**

Paulo Henrique de Faria

213.458.***-**

Vinicius Ferreira Maia

083.088.***-**

 

 

Art. 2º − Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 22 de março de 2022.

 

MARCELO DA FONSECA - DIRETOR GERAL IGAM



 

 



[1] DECRETO Nº 47.866, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

[2] DECRETO Nº 47.705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

[3] PORTARIA IGAM Nº 26, DE 05 DE JUNHO DE 2020