PORTARIA IGAM N°09, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

 

 

Altera a Portaria Igam n° 87, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Baixo Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/03/2022)

 

 

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº 26, de 05 de junho de 2020. [1] [2] [3]

 

RESOLVE:

 

 Art. 1º − A tabela constante do art. 1º da Portaria Igam n° 87/2021,passa a vigorar com a seguinte redação:

 “Art. 1° - (...)

 

Usuários

CPF

Antônio Caixeta Ribeiro

076.10x.xxx-xx

Cláudio Palissari

932.09x.xxx-xx

Daniel Botelho

129.59x.xxx-xx

Dirceu Palissari

002.18x.xxx-xx

Edílio Perón Ferrari

300.35x.xxx-xx

José Luiz Martini

221.85x.xxx-xx

Luiz Fernando Gonçalves

316.54x.xxx-xx

Vinicius Jordão Botelho

038.51x.xxx-xx

 

Art. 2º − Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte,28 de março de 2022.

 

MARCELO DA FONSECA – DIRETOR-GERAL IGAM

 



 

 



[1] DECRETO Nº 47.866, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

[2] DECRETO Nº 47.705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

[3] PORTARIA IGAM Nº 26, DE 05 DE JUNHO DE 2020