PORTARIA IGAM N°14, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

 

 

Altera a Portaria Igam n° 83, de 08 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo, no Município de Unaí.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/04/2022)

 

 

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria Igam nº 26, de 05 de junho de 2020. [1] [2] [3]

 

RESOLVE:

 

 Art. 1º − A tabela constante do art. 1º da Portaria Igam n° 83/2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° - (...)

 

Usuários

CPF/CNPJ

Adhemar Kazuo Sagae

231.80x.xxx-xx

Agro Yamamoto LTDA

24.81x.xxx/xxxx-xx

Agropecuária Figueiredo Ltda

18.07x.xxx/xxxx-xx

Carlos Henrique Sagae

058.96x.xxx-xx

Celso Mânica

529.17x.xxx-xx

Geraldo Remígio Condé

278.84x.xxx-xx

João Custódio de Resende

015.63x.xxx-xx

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de abril de 2022.

 

Marcelo da Fonseca - Diretor-Geral do Igam

 

 

 

 



[1] DECRETO Nº 47.866, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

[2] DECRETO Nº 47.705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

[3] PORTARIA IGAM Nº 26, DE 05 DE JUNHO DE 2020