PORTARIA IGAM N°23, DE 21DE MAIO DE 2022.

 

Altera a Portaria Igam nº 49, de 20 de agosto de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área dotrecho do Ribeirão Santa Isabel da DAC nº 003/2018, nos municípios de Paracatu, Vazante e Guarda-Mor.

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2022)

 

 

   O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na PortariaIgamnº 26, de 05 de junho de 2020. [1] [2] [3]

 

RESOLVE:

 

 Art. 1º - A tabela constante do art. 1º da Portaria Igam nº 49/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° - (...)

 

Usuário

CPF / CNPJ

Amtonio Dezordi

589.35x.xxx-xx

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

17.28x.xxx/xxxx-xx

Evandro de Oliveira Campos

074.22x.xxx-xx

Francisco Ivanor Ertal

074.20x.xxx-xx

Guenter Neiva

898.80x.xxx-xx

José Donizete Pinton

076.27x.xxx-xx

José Humberto Santiago Vilela

689.78x.xxx-xx

Levino Pinheiro de Morais Filho

177.94x.xxx-xx

Patureba Cereiais Ltda

03.77x.xxx/xxxx-xx

Pitterfrancis Freisleben

074.20x.xxx-xx

Raul Pires de Oliveira

151.06x.xxx-xx

Sidiney Silva

312.71x.xxx-xx

Vilson Luiz Boniatti

248.50x.xxx-xx

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2022.

 

MARCELO DAFONSECA - DIRETOR GERAL IGAM

 



[1] DECRETO Nº 47.866, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

[2] DECRETO Nº 47.705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

[3] PORTARIA IGAM Nº 26, DE 05 DE JUNHO DE 2020