PORTARIA IGAM N°21, DE 21 DE MAIO DE 2022.

 

Altera a Portaria Igam nº 48, de 22 de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vereda Grande, no Município de Paracatu.

 

 

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2022)

 

 

   O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na PortariaIgamnº 26, de 05 de junho de 2020. [1] [2] [3]

 

RESOLVE:

 

 Art. 1º - A tabela constante do art. 1º da Portaria Igam nº 48/2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° - (...)

 

Usuários

CPF/CNPJ

Agropecuária AgroAppelt Ltda

30.128.XXX/XXXX-XX

AGROPEL-Agropecuária Petroll Ltda

17.535.XXX/XXXX-XX

Alexandre Jesus Martini

530.71X.XXX-XX

Carla Marice Montemurro

215.10X.XXX-XX

Eduardo Bazam Gallati

347.39X.XXX-XX

Gilberto Antenor Appelt

141.45X.XXX-XX

Jéferson Ricardo Appelt

028.50X.XXX-XX

João Batista Paschoalin

010.17X.XXX-XX

João Branquinho de Oliveira

104.78X.XXX-XX

Luciano Figueiredo Prado

486.56X.XXX-XX

Luiz Fernando Gonçalves

316.54X.XXX-XX

Luiz Otávio Teixeira de Noronha

365.38X.XXX-XX

Mesapec Agropecuária Ltda

88.714.XXX/XXXX-XX

Miguel Rosa Franco

107.74X.XXX-XX

Nelson Veloso Cury

365.83X.XXX-XX

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2022.

 

MARCELO DAFONSECA - DIRETOR GERAL IGAM

 



[1] DECRETO Nº 47.866, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

[2] DECRETO Nº 47.705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

[3] PORTARIA IGAM Nº 26, DE 05 DE JUNHO DE 2020