PORTARIA IGAM N° 27 DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 008/2015 do trecho Médio Rio Bananal, no Município de Salinas.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/06/2022)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e naPortaria Igam nº 26, de 05 de junho de 2020. ^{^[1]} ^{^[2]} ^{^[3]}

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir a Comissão Gestora Localda DAC nº 008/2015 do trecho Médio Rio Bananal, no Município de Salinas, doravante denominada “CGL Médio Rio Bananal”, composta pelos seguintes usuários, outorgados ou outorgáveis:

Usuários	CPFs/CNPJs
Adão Alves de Almeida	030.*.-*
Ana Pereira Costa	965.*.-*
Anfilófio Alves de Almeida	000.*.-*
Antenor Fernandes Miranda	178.*.-*
Antônio Rodrigues da Silva	011.*.-*
Antônio Rodrigues Lima	233.*.-*
Arminda Brito	867.*.-*
Arnaldo Machado dos Santos	633.*.-*
Candido Francisco de Oliveira	002.*.-*
Celço Ferreira de Miranda	115.*.-*
Clemenciano Santana Cruz	034.*.-*
Cleonice Alves Santana	004.*.-*
David Raimundo de Barros	034.*.-*
Dely Alves de Almeida	303.*.-*
Dermany Machado Santos	009.*.-*
Domingos Neres Rodrigues	153.*.-*
Eduardo Orneles Barbosa	122.*.-*
Estelith Ferreira Santana	655.*.-*
Florinda Xavier de Oliveira	784.*.-*
Galdino Nery Rodrigues	034.*.-*
Geralda Lima da Silva	060.*.-*
Gercilio Ferreira Costa	492.*.-*
Gercino Roza Pereira	470.*.-*
Gilmar Pereira de Sousa	025.*.-*
Gilvan Rodrigues de Oliveira	040.*.-*
Girlene Ferreira de Araújo	267.*.-*
Heraclio Teixeira Costa	105.*.-*
Herbert Marcus Sarmento Rodrigues	042.*.-*
Hildebrando José dos Anjos	105.*.-*
Ideor Ferreira do Araújo	664.*.-*
Ildeni Inácio de Sena	784.*.-*
Irineu Alves de Almeida	492.*.-*
Ivone Lúcia Ferreira Martins	177.*.-*
Jalirio Ramos Nogueira	157.*.-*
Jecy Machado de Souza	258.*.-*
Jerônimo Antônio de Oliveira	159.*.-*
Joanes Pereira da Silva	953.*.-*
João de Deus Teixeira de Oliveira	843.*.-*
João Ferreira de Araújo Primo	037.*.-*
João José Silveira	727.*.-*
João Kelison Oliveira Miranda	080.*.-*
João Machado dos Santos	233.*.-*
Joaquim Alves de Almeida	034.*.-*
José Antônio Ferreira	633.*.-*
José Aparecido Miranda Lima	673.*.-*
José Ferreira Alves	888.*.-*
José Ferreira de Araújo	368.*.-*
Joviniano Alves de Almeida	038.*.-*
Júlia Teixeira de Oliveira	041.*.-*
Juvenal Machado Santos	478.*.-*
Laercio Exaltação da Cruz	034.21.-
Luciano Batista Lourenço	054.*.-*
Lucidio Ferreira de Araújo	430.*.-*
Lúcio Loiola Sarmento	430.*.-*
Luiz Gonzaga Lima	663.*.-*
Manoel Antônio de Oliveira Filho	478.28.-
Manoel Machado dos Santos	220.*.-*
Manoel Nery Rodrigues	642.*.-*
Manoel Rodrigues Lima	037.*.-*
Maria do Carmo Guimarães Oliveira	784.*.-*
Maria Francisca Lima	056.*.-*
Maria Ramos dos Santos	051.*.-*
Marilia Pinheiro de Almeida	070.*.-*
Minervina Sales de Oliveira	062.*.-*
Olívia Francisca de Souza	784.*.-*
Santo Antônio de Oliveira	234.*.-*
Sebastião Assis de Souza	161.*.-*
Sebastião Ferreira de Araújo	492.*.-*
Sebastião Mendes Sarmento	291.*.-*
Sebastião Miranda Lima	177.*.-*
Seleta e Boazinha, Industria e Comércio, Importação e Exportação Ltda	21.824.073/0001-78
Silvio Santos de Souza	035.*.-*
Sinvaldo Ferreira de Oliveira	234.*.-*
Tranquilino de Souza Oliveira	177.*.-*
Vaideir Batista Pereira	585.*.-*
Valdeci Ferreira de Araújo	168.*.-*
Valdete Ferreira de Souza	034.*.-*
Valter Batista Aguiar	115.*.-*
Vanderlei Roza Pereira	045.*.-*
Venina Alves Rodrigues	565.*.-*
Vicente Almeida Filho	368.*.-*
Vicente Antônio de Oliveira	241.*.-*
Virgilio da Silva Pereira Filho	544.*.-*
Virgílio Ferreira de Araújo	291.*.-*
Wanderlúcio Ferreira Matos	368.*.-*
Zacarias Alves de Almeida	072.*.-*
Zelita Fortunato da Rocha	702.*.-*

Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Baixo Rio Jequitinhonha (CBH JQ3), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identificados no art. 1º para a reunião de instalação da CGL do trecho Médio Rio Bananal. Parágrafo único – Caso o CBH JQ3 não realize a convocação prevista no caput dentro do prazo conferido, o Igam, por meio da Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha – URGA JEQ, realizará a convocação. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Fonseca Diretor-Geral do Igam