PORTARIA ARSAE-MG Nº 277, DE 27 DE JULHO DE 2022

Altera a Portaria Arsae-MG nº 262/2022, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais -Arsae-MG.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/07/2022)

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais constantes da Lei Estadual nº 18.309, de 3 de agosto de 2009, e do Decreto Estadual 47.884, art. 13, inciso I, de 13 de março de 2020;

Considerando as disposições da Portaria Arsae-MG nº 262, de 04 de março de 2022; ^{^[1]} ^{^[2]} ^{^[3]}

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam alterados os art. 2º e 3º da Portaria Arsae-MG nº 262/2022, publicada em 04 de março de 2022, para composição do Comitê de Inovação da Arsae-MG.

Art. 2º - O novo Comitê será composto pelos seguintes servidores:

I - Gustavo Vasconcelos Ribeiro, (Responsável pela coordenação) Masp: 1.371.495-1, Gerência de Regulação Tarifária;

II - Guilherme Abreu Souza, Masp: 1.373.159-1, Gerência de Ativos Regulatórios;

III - Daniella Nogueira - Masp: 664.596-4, Gerência de Planejamento e Controle;

IV - Elbert Figueira Araújo Santos - Masp: 1.062.059-9, Coordenadoria Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços;

V - Márcio Otávio Figueiredo Junior - Masp: 1.286.150-6, Gerência de Ativos Regulatórios;

VI - Patrícia Kellen Gonçalves Medeiros -Masp: 1.198.009-1, Procuradoria;

VII - Vanessa Cristina de Sena Pessoa -Masp: 1.371.784-8, Gerência de Planejamento e Controle;

VIII - Vítor Marques Diniz Martins - Masp: 752.695-7, Gabinete.

Art. 3º - O presidente terá mandatode um ano a partir da publicação deste normativo.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.

ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR Diretor-Geral