DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.784, DE 30 DE MAIO 2023.
Estabelece a composição e designação dos membros da
Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de
Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
31/05/2023)
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº
46.953, de 25 de fevereiro de 2016; [1]
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de
Atividades Industriais – CID – do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta
deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2023-2025,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.746, de 25 de outubro de
2022.
§1º – A presidência da CID será exercida por
servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam,
que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a representação
do Sisema, no exercício da Presidência da CID:
I – Titular: Fernando Baliani da
Silva;
II – 1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão;
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante
ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no
§2º do art. 19 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as
suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov:
1 – Titular: Vitor Takahashi
Rosa; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.831, de 19 de julho de 2023)
1 –
Titular: Hélio César Rodrigues de Resende;
2 – 1º Suplente: Ivan Tavares
de Melo filho; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.831, de 19 de julho de 2023)
2 –
1º Suplente: Vitor Takahashi Rosa;
3 – 2º Suplente: Camila
Favaro; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.831, de 19 de julho de 2023)
3 –
2º Suplente: Ivan Tavares de Melo Filho;
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede:
1 – Titular: Geraldo
Lucas Salomão Alvarenga; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.867, de 5 de dezembro de 2023)
1 – Titular: Thomas Cristofaro Warrener;
2 – 1º Suplente: Marcello Vinícius de Oliveira
Faria de Araújo;
3 – 2º Suplente: Felipe Oliveira de Carvalho;
c) Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG: (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.803, de 2 de junho de 2023)
c)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:
1 – Titular: Rogério Pedersoli de
Lima;
2 – 1º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva;
3 – 2º Suplente: Felipe Dutra Resende;
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese:
1 – Titular: José Sóter de Figueirôa Neto;
2 – 1º Suplente: Joana Moraes Rebelo Horta Lopes;
3 – 2º Suplente: Marilene Fabri Lima;
e) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – Codemig:
1 – Titular: Paulo Eugênio de Oliveira;
2 – 1º Suplente: Selma Maria de Oliveira
Lopes Cabaleiro;
3 – 2º Suplente: Andréa Vaz de Melo França;
f) Conselho Regional dos Técnicos Industriais de
Minas Gerais – CRT/MG:
1 – Titular: Juberto de
Oliveira;
2 – 1º Suplente: Emiliane Veloso
de Almeida Borges;
3 – 2º Suplente: Roberto Nunes de Souza;
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais – Fiemg:
1 – Titular: Mariana de Paula e Souza Renan;
2 – 1º Suplente: Monicke Sant
Anna Pinto de Arruda;
3 – 2º Suplente:
Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.867, de 5 de dezembro de 2023)
3 – 2º Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e
Gonçalves;
b) Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig:
1 – Titular: Mário Ferreira Campos Filho;
2 – 1º Suplente: Jadir Silva
de Oliveira;
3 – 2º Suplente: Carina Miriam Barbosa Ferreira;
c) 2 (dois) representantes de organizações não
governamentais constituídas legalmente no Estado para a proteção, conservação e
melhoria do meio ambiente, há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao
Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 – Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e
Desenvolvimento Socioambiental:
1.1 – Titular: Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira;
1.2 – 1º Suplente: Coryntho José
de Oliveira Filho;
1.3 – 2º Suplente: Sergio Marcio Cappai Nesio;
2 – Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do
Planeta:
2.1 – Titular: Junio Magela
Alexandre;
2.2 – 1º Suplente: Fernando Benicio de Oliveira
Paula;
2.3 – 2º Suplente: Neide Nazaré de Souza;
d) 1 (um) representante de entidades
reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico
ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida,
eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 – Serviço Social da Indústria Departamento
Regional de Minas Gerais – Sesi-MG:
1.1 – Titular: Paulo Soares Ribeiro de Oliveira;
1.2 – 1º Suplente: Laura Soares dos Reis;
1.3 – 2º Suplente: Alessandra Rodrigues Lima
Magalhães Barroso;
e) 1 (um) representante de entidades civis
representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do
meio ambiente:
1 – Sociedade Mineira de Engenheiros – SME:
1.1 – Titular: Márcio Croso Soares;
1.2 – 1º Suplente: Flávio
Lúcio Lopes Fontes; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.808, de 5 de junho de 2023)
1.2
– 1º Suplente: a indicar;
1.3 – 2º Suplente: Cássia Barbosa Soares;
Art. 3º – Fica revogada a Deliberação Copam nº
1.551, de 6 de abril de 2020.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se
refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.
Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental
[1] DECRETO Nº
46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016