DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.784,
DE 30 DE MAIO 2023.
Estabelece a composição e designação dos membros da
Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de
Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
31/05/2023)
A
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953,
de 25 de fevereiro de 2016; [1]
Art.
1º – A Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais – CID – do Conselho
Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e
suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos,
referente ao biênio 2023-2025, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº
1.746, de 25 de outubro de 2022.
§1º
– A presidência da CID será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário
Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de
qualidade.
§
2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da
Presidência da CID:
I
– Titular: Fernando Baliani da Silva;
II
– 1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão;
III
– 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente,
dispensada a publicação, conforme estabelecido no §2º do art. 19 do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de
acordo com o relacionado abaixo:
a)
Secretaria de Estado de Governo – Segov:
1 – Titular: Vitor Takahashi Rosa; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.831, de 19 de julho de 2023)
1 – Titular: Hélio César
Rodrigues de Resende;
2 – 1º Suplente: Ivan Tavares de Melo filho; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.831, de 19 de julho de 2023)
2 – 1º Suplente: Vitor
Takahashi Rosa;
3 – 2º Suplente: Camila Favaro; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.831, de 19 de julho de 2023)
3 – 2º Suplente: Ivan
Tavares de Melo Filho;
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:
1
– Titular: Thomas Cristofaro Warrener;
2
– 1º Suplente: Marcello Vinícius de Oliveira Faria de Araújo;
3
– 2º Suplente: Felipe Oliveira de Carvalho;
c)
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG: (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.803, de 2 de junho de 2023)
c) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:
1
– Titular: Rogério Pedersoli de Lima;
2
– 1º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva;
3
– 2º Suplente: Felipe Dutra Resende;
d)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese:
1
– Titular: José Sóter de Figueirôa Neto;
2
– 1º Suplente: Joana Moraes Rebelo Horta Lopes;
3
– 2º Suplente: Marilene Fabri Lima;
e)
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig:
1
– Titular: Paulo Eugênio de Oliveira;
2
– 1º Suplente: Selma Maria de Oliveira Lopes Cabaleiro;
3
– 2º Suplente: Andréa Vaz de Melo França;
f)
Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais – CRT/MG:
1
– Titular: Juberto de Oliveira;
2
– 1º Suplente: Emiliane Veloso de Almeida Borges;
3
– 2º Suplente: Roberto Nunes de Souza;
a)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg:
1
– Titular: Mariana de Paula e Souza Renan;
2
– 1º Suplente: Monicke Sant Anna Pinto de Arruda;
3
– 2º Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves;
b)
Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais
– Siamig:
1
– Titular: Mário Ferreira Campos Filho;
2
– 1º Suplente: Jadir Silva de Oliveira;
3
– 2º Suplente: Carina Miriam Barbosa Ferreira;
c)
2 (dois) representantes de organizações não governamentais constituídas
legalmente no Estado para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente,
há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº
01/2022:
1
– Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento
Socioambiental:
1.1
– Titular: Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira;
1.2
– 1º Suplente: Coryntho José de Oliveira Filho;
1.3
– 2º Suplente: Sergio Marcio Cappai Nesio;
2
– Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta:
2.1
– Titular: Junio Magela Alexandre;
2.2
– 1º Suplente: Fernando Benicio de Oliveira Paula;
2.3
– 2º Suplente: Neide Nazaré de Souza;
d)
1 (um) representante de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino,
pesquisa ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente
e da melhoria da qualidade de vida, eleitas em atendimento ao Edital de
Convocação Copam nº 01/2022:
1
– Serviço Social da Indústria Departamento Regional de Minas Gerais – Sesi-MG:
1.1
– Titular: Paulo Soares Ribeiro de Oliveira;
1.2
– 1º Suplente: Laura Soares dos Reis;
1.3
– 2º Suplente: Alessandra Rodrigues Lima Magalhães Barroso;
e)
1 (um) representante de entidades civis representativas de categorias de
profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente:
1
– Sociedade Mineira de Engenheiros – SME:
1.1
– Titular: Márcio Croso Soares;
1.2
– 1º Suplente: Flávio Lúcio Lopes Fontes; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.808, de 5 de junho de 2023)
1.2 – 1º Suplente: a
indicar;
1.3
– 2º Suplente: Cássia Barbosa Soares;
Art.
3º – Fica revogada a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020.
Art.
4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.
Belo
Horizonte, 30 de maio de 2023.
Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental
[1] DECRETO
Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016