DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.795, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política
Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do
Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº
46.953, de 25 de fevereiro de 2016; [1]
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Leste
Mineiro – URC/SM – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados
nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio
2023-2025, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.747, de 25 de
outubro de 2022.
§1º
– A presidência da URC/SM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que
não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído
em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – Sisema – por ele
indicado.
§ 2º
– Ficam designados para a representação do Sisema,
no exercício da Presidência da URC/SM:
I –
Titular: Leonardo Monteiro Rodrigues;
II – 1º Suplente:
Frederico Augusto Massote Bonifácio; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.872, de 20 de dezembro de 2023)
II –
1º Suplente: Anderson Ramiro Siqueira;
III
– 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente,
dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art. 20 do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de
acordo com o relacionado abaixo:
I –
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa:
1 – Titular: Marcelo Rodrigues Martins; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.821, de 15 de junho de 2023)
1 –
Titular: Rogério da Silva Araújo;
2 –
1º Suplente: Luiz Geraldo M. Rezende Reis;
3 – 2º Suplente: Rogério da Silva Araújo; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.821, de 15 de junho de 2023)
3 –
2º Suplente: a indicar;
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:
1 –
Titular: Pedro Emboava Vaz;
2 –
1º Suplente: Henrique Tavares Maior Soares;
3 –
2º Suplente: Maria Laura Scatolatempore Starling;
c) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias –
Seinfra/MG: (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.821, de 15 de junho de 2023)
c) Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:
1 –
Titular: William Bahia Pimenta;
2 –
1º Suplente: Caio César de Lima;
3 –
2º Suplente: Max Machado Freire;
d)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG:
1
–Titular: 2° Ten PM Vitor Geraldo Jaques
Teixeira;
2 –
1º Suplente: 2° Ten PM Marcelo Bernardes de
Carvalho;
3 –
2º Suplente: Cap PM Emerson de Araújo Garro
Brito;
e) Conselho
Regional de Biologia da 4ª Região – CRbio-04:
1 –
Titular: Maurício Djalles Costa;
2 –
1º Suplente: Masaharu Ikegaki;
3 –
2º Suplente: Ricardo Barbosa de Souza Tameirão;
f) Ministério
Público do Estado de Minas Gerais – MPMG:
1 –
Titular: Rodrigo Caldeira Grava Brazil;
2 –
1º Suplente: André Silvares Vasconselos;
3 – 2º
Suplente: Carolina Frare Lameirinha;
(Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.840, de 18 de agosto de 2023)
3 –
2º Suplente: Cristiano Cassiolato;
g) Prefeitura Municipal de Varginha:
1 –
Titular: Joana Junqueira Carneiro;
2 –
1º Suplente: Fernanda Anastácia de Sousa Modesto Ortiz;
3 –
2º Suplente: Danieli Delello Schneider;
II –
Sociedade Civil:
a) Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg:
1 –
Titular: Sebastião Rogério Teixeira;
2 –
1º Suplente: Alencar de Souza Figueiras;
3 –
2º Suplente: Mylena Nascimento Rodrigues de
Oliveira;
b) Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg:
1 –
Titular: Caio Sérgio Santos Oliveira;
2 –
1º Suplente: Diógenes Caxin de Deus;
3 –
2º Suplente: Aluízio Armando Guimarães Pascoal;
c) Universidade
do Estado de Minas Gerais – Uemg:
1 –
Titular: Ernesto de Oliveira Canedo Junior;
2 –
1º Suplente: Michelle de Sales Moreira; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.840, de 18 de agosto de 2023)
3 –
2º Suplente: Rodrigo César de Vasconcelos dos Santos; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.840, de 18 de agosto de 2023)
2 –
1º Suplente: Lilian Ferreira Gomes da Silva;
3 –
2º Suplente: Michelle de Salles Moreira;
d) 1
(um) representante de entidades civis representativas de categorias de
profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente:
1 –
Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia das Águas – Área das
Águas:
1.1
– Titular: Juan Mariel Vidal Rodrigues Lopes;
1.2
– 1º Suplente: Demian Mendes Lage;
1.3
– 2º Suplente: Salustiano Teixeira;
e) 2
(dois) representantes de organizações não governamentais constituídas
legalmente no Estado para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente,
há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 –
Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca– Promutuca:
1.1
– Titular: Pedro Tavares Lima;
1.2
– 1º Suplente: Regina Célia Fernandes Faria;
1.3
– 2º Suplente: Fábio Croso Soares;
2–
Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta:
2.1
– Titular: Gustavo Bleme de Almeida;
2.2
– 1º Suplente: Cleiton Caetano Rocha;
2.3
– 2º Suplente: Fernando Benicio de Oliveira Paula;
f) 1
(um) representante de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa
ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da
melhoria da qualidade de vida, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 –Universidade Federal de Itajubá – Unifei: (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.837, de 3 de agosto de 2023)
1 –
Serviço Social da Indústria Departamento Regional de Minas Gerais – Sesi-MG:
1.1 – Titular: Hisaias de Souza Almeida; (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.837, de 3 de agosto de 2023)
1.1
– Titular: Flávio Baroncelli;
1.2 – 1º Suplente: Maria Rita Raimundo e Almeida; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.837, de 3 de agosto de 2023)
1.2
– 1º Suplente: Erik Vitor da Silva;
1.3 – 2º Suplente: a indicar; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.837, de 3 de agosto de 2023)
1.3
– 2º Suplente: Janice Batista Maciel;
Art.
3º – Até a implementação completa da Unidade Regional Colegiada Sudoeste, e a
realização de processo eletivo e de recomposição para a unidade colegiada, as
entidades e os órgãos que compõem a Unidade Regional Colegiada Sul de Minas, responderão pela Unidade
Regional Colegiada Sudoeste no mandato 2023-2025.
Art. 4º – Fica revogada a
Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020.
Art. 5º – Esta deliberação entra
em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos
membros que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 30 de maio de
2023.
MARÍLIA
CARVALHO DE MELO
Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental
[1] DECRETO Nº
46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016