DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.791, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política
Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
31/05/2023)
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº
46.953, de 25 de fevereiro de 2016; [1]
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada
Jequitinhonha – URC/JEQ – é composta pelos membros dentre titulares e suplentes
relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao
biênio 2023-2025, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.747, de 25
de outubro de 2022.
§1º – A presidência da URC/JEQ será exercida pelo
Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá
voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação
do Sisema, no exercício da Presidência da
URC/JEQ:
I – Titular: Leonardo Monteiro Rodrigues;
II – 1º Suplente: Eliana Piedade Alves Machado;
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante
ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no
§3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as
suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa:
1– Titular: Wagner Vicente Rodrigues de Almeida;
2 – 1º Suplente: Geraldo
Durães Pereira; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.815, de 15 de junho de 2023)
2 –
1º Suplente: Cayle José Martins;
3 – 2º Suplente: Túlio Gomes
Justino; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.815, de 15 de junho de 2023)
3 –
2º Suplente: Claudete Maria e Costa;
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede:
1 – Titular: Maria Eneila de
Loiola;
2 – 1º Suplente: Larissa Souza Batista;
3 – 2º Suplente: Edmara Oliveira
Fonseca;
c) Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG: (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.815, de 15 de junho de 2023)
c)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:
1 – Titular: Emerson dos Santos Cordeiro;
2 – 1º Suplente: Marcelo Jorge;
3 – 2º Suplente: Ellen Dayene Cordeiro
Sousa;
d) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais –
PMMG:
1 – Titular: 1º Ten. PM Celso da Conceição Silva
Júnior;
1º Suplente: 1° Sgt.
PM Washington de Miranda Melo;
2º Suplente: Cb PM
Diogo Sales de Miranda;
e) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Minas Gerais – Crea-MG:
1 – Titular: Fernanda Barbosa Xavier;
2 – 1º Suplente: Messias Henrique Dias Soares;
3 – 2º Suplente: Mauricia Alaise Figueiredo;
f) Ministério Público de Minas Gerais – MPMG:
1 – Titular: Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello;
2 – 1º Suplente: Luciana Teixeira Guimarães Christofaro;
3 – 2º Suplente: Henrique Moreira de Melo Silva;
g) Prefeitura Municipal Diamantina:
1 – Titular: Juscelino Brasiliano Roque;
2 – 1º Suplente: Edilson de Almeida;
3 – 2º Suplente: Carla Fernanda de Araújo;
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais – Fiemg:
1 – Titular: Laila Tupinambá Mota;
2 – 1º Suplente: Monicke Sant Anna Pinto de Arruda; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.862, de 27 de novembro de 2023)
2 – 1º Suplente: Isabelle Line dos
Santos;
3 – 2º Suplente:
Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.845, de 26 de setembro de 2023)
3 – 2º Suplente: Adriel Andrade
Palhares;
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais – Faemg:
1 – Titular: Roberto de Castro Teixeira;
2 – 1º Suplente: Luiz Rodolfo Antunes Quaresma;
3 – 2º Suplente: Henrique Damasio Soares;
c) Federação das Associações Comerciais e
Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas:
1 – Titular: Diego Margonari D’avilla;
2 – 1º Suplente: Josafá Antonio Fernandes;
3 – 2º Suplente: João Paulo Soares;
d) 1 (um) representante de entidades civis
representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do
meio ambiente:
1– S¬indicato dos
Produtores Rurais de Diamantina:
1.1– Titular: Jader Vinícius Brant Coelho;
1.2 –1º Suplente: Ivanir Celso
Orlando;
1.3 – 2º Suplente: Ricardo Maia Durães;
e) 2 (dois) representantes de organizações não
governamentais constituídas legalmente no Estado para a proteção, conservação e
melhoria do meio ambiente, há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao
Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 – Associação para Proteção Ambiental do Vale do
Mutuca – Promutuca:
1.1 – Titular: Suelma Ribeiro
Silva;
1.2 –1º Suplente: Pedro Tavares Lima;
1.3 – 2º Suplente: Regina Célia Fernandes Faria;
2– Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do
Planeta:
2.1 – Titular: Márcio Nogueira Valadares
Vasconcelos;
2.2 – 1º Suplente: Ricardo Gomes Silva;
2.3 – 2º Suplente: Fernando Benicio de Oliveira
Paula;
f) 1 (um) representante de entidades
reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico
ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida,
eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -
Administração Regional de Minas Gerais – Senar/MG:
1.1 –Titular: Cleberty Jose
Rodrigues Ferreira;
1.2 – 1º Suplente: Emeson Ramalho
dos Santos;
1.3 – 2º Suplente: Rogério Brito Morais;
Art. 3º – Fica revogada a Deliberação Copam nº
1.557, de 6 de abril de 2020.
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor a partir de 2 de junho de
2023. (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.798, de 1º de junho de 2023)
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se
refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.
Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental
[1] DECRETO Nº
46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016