DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.785, DE 30 DE MAIO 2023.
Estabelece a composição e designação dos membros da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e
Urbanização do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
31/05/2023)
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o arts. 5º e 6º, e tendo em vista o
art. 19 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; [1]
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Infraestrutura
de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização – CIF – do Conselho Estadual
de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros dentre titulares e
suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos,
referente ao biênio 2023-2025, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº
1.746, de 25 de outubro de 2022.
§1º – A presidência da CIF será exercida por
servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam,
que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a representação
do Sisema, no exercício da Presidência da CIF:
I – Titular: Renato Teixeira Brandão;
II – 1º Suplente: Alice Libânia Santana
Dias;
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante
ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no
§2º do art. 19 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as
suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov:
1 – Titular: Ivan Tavares de Melo Filho;
2 – 1º Suplente: Camila
Favaro; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.828, de 19 de julho de 2023)
2 –
1º Suplente: Hélio César Rodrigues de Resende;
3 – 2º Suplente: Vitor Takahashi Rosa;
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede:
1 – Titular: Rodrigo Sampaio Melo;
2 – 1º Suplente: Geraldo Lucas Salomão Alvarenga; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.866, de 05 de dezembro de 2023_
2 – 1º Suplente: Thomas Cristofaro Warrener;
3 – 2º Suplente: Fredy Willian
de Sales e Souza;
c) Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG: (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.812, de 15 de junho de 2023)
c)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:
1 – Titular: Felipe Dutra Resende;
2 – 1º Suplente: Henriqueta Vasconcelos Lemos
Correia;
3 – 2º Suplente: Petra Rafaela de Oliveira Silva
Mello;
d) Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
– Cohab/MG;
1 – Titular: Ricardo Augusto de Gontijo Vivian;
2 – 1º Suplente: Danilo Augusto Leite da Silva;
3 – 2º Suplente: Gabriel Senra da
Cunha Pereira;
e) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – Codemig:
1 – Titular: Paulo Eugênio de Oliveira;
2 – 1º Suplente: Selma Maria de Oliveira
Lopes Cabaleiro;
3 – 2º Suplente: Andréa Vaz de Melo França;
f) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Minas Gerais – Crea-MG:
1 – Titular: Cyro Drumond
Colares Moreira; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.812, de 15 de junho de 2023)
1 –
Titular: a indicar;
2 – 1º Suplente: Igor Braga Martins;
3 – 2º Suplente: Pedro Henrique Almeida Sousa;
a)
Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – CMI/MG: (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.826, de 11 de julho de 2023)
a) Câmara do Mercado Imobiliário – CMI/MG:
1 – Titular: Adriano Nascimento Manetta;
2 – 1º Suplente: Helcio Neves
da Silva Júnior;
3 – 2º Suplente: Leonardo de Bessas Matos;
b) Sindicato da Indústria da Construção Pesada no
Estado de Minas Gerais – Sicepot/MG:
1 – Titular: Bruno Baeta Ligório;
2 – 1º Suplente: Bruno Sérgio Dornas Ferreira;
3 – 2º Suplente: Jarbas Matias dos Reis;
c) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais
constituídas legalmente no Estado para a proteção, conservação e melhoria do
meio ambiente, há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao Edital de
Convocação Copam nº 01/2022:
1 – Associação Mineira Lixo Zero – Amliz:
1.1 – Titular: Ronaldo Costa Sampaio;
1.2
– 1º Suplente: Camila de Magalhães Junqueira; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.826, de 11 de julho de 2023)
1.2 – Titular: Camila de
Magalhães Junqueira; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.812, de 15 de junho de 2023)
1.2
– 1º Suplente: Ênio Marcus Brandão Fonseca;
1.3 – 2º Suplente: Daniel Batista Viana Correia;
2– Associação Para a Proteção Ambiental do Vale do
Mutuca – Promutuca:
2.1 – Titular: Fábio Croso Soares; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.841, de 29 de agosto de 2023)
2.1 – Titular: Licia Bento de
Assis Munõz; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.835, de 3 de agosto de 2023)
2.1
– Titular: Pedro Tavares Lima;
2.2 – 1º Suplente: Licia Bento de Assis Munõz; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.841, de 29 de agosto de 2023)
2.2 – 1º Suplente: Pedro
Tavares Lima; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.835, de 3 de agosto de 2023)
2.2
– 1º Suplente: Fábio Croso Soares;
2.3 – 2º Suplente:
Pedro Tavares Lima; (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.841, de 29 de agosto de 2023)
2.3 – 2º Suplente: Fábio Croso
Soares; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.835, de 3 de agosto de 2023)
2.3
– 2º Suplente: Regina Célia Fernandes Faria;
d) 1 (um) representante de entidades
reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico
ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida,
eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 – Escola Superior Dom Helder
Câmera – Dom Helder: (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.835, de 3 de agosto de 2023)
1 – Serviço
Social da Indústria Departamento Regional de Minas Gerais – Sesi-MG:
1.1 – Titular: José Claudio
Junqueira Ribeiro; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.835, de 3 de agosto de 2023)
1.1
– Titular: Tânia Mara Aparecida Costa Santos;
1.2 – 1º Suplente: a indicar; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.835, de 3 de agosto de 2023)
1.2
– 1º Suplente: Sérgio Luis Martins Pataca;
1.3 – 2º Suplente: a indicar; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.835, de 3 de agosto de 2023)
1.3
– 2º Suplente: Gustavo Lemos Ferreira da Silva;
e) 1 (um) representante de entidades civis
representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do
meio ambiente:
1 – Sociedade Mineira de Engenheiros – SME:
1.1 – Titular: Alexandre Francisco Maia Bueno;
1.2 – 1º Suplente: Leonardo Peixoto Carvalho Dias;
1.3 – 2º Suplente: Lígia Macedo;
Art. 3º – Fica revogada a Deliberação Copam nº
1.552, de 6 de abril de 2020.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se
refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.
Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental
[1] DECRETO
Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016