PORTARIA IGAM N° 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.

Altera a Portaria Igam n° 01, de 14 de janeiro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 006/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Olhos D’Água, no Município de Rio Paranaíba.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/08/2023)

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto noDecreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e naPortaria Igam nº 26, de 05 de junho de 2020. ^{^[1]} ^{^[2]} ^{^[3]}

RESOLVE:

Art. 1º – A tabela constante do art. 1º da Portaria Igam nº 01/2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

Usuários	CPFs/CNPJs
Companhia de Saneamento de Minas Gerais	17.281.*/-
Espólio de Jairo Eugenio Rodrigues	056.53.-
Hamilton Francisco Garcia	498.51.-
Jaime Silva	108.08.-
José Hiroiti Okuyama	199.42.-
Kotaro Okuyama	127.16.-
Lira Nanae Tominaga	483.21.-
Mário Miyazaki	284.96.-

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Fonseca Diretor-Geral do Igam