PORTARIA IGAM Nº 13, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Designa servidor como responsável técnico no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/03/2020)

 

A DIRETORA GERAL do INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM criado pela Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições,[1][2][3]

        

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o servidor Wanderley Lana Alves, MASP 350.389-3, como Responsável Técnico no âmbito das Unidades Executoras, UO. 2241:

I. Unidade2240001 - IGAM

II. Unidade2240007 URGA Alto São Francisco

III. Unidade 2240008 URGA Central Metropolitana

IV. Unidade 2240009 URGA Jequitinhonha

V. Unidade 2240010 URGA Leste Mineiro

VI. Unidade 2240011 URGA Noroeste de Minas

VII. Unidade 2240012 URGA Norte de Minas

VIII. Unidade2240013 URGA Sul de Minas

IX. Unidade2240014 URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

X. Unidade2240015 URGA Zona da Mata

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 2 de março de 2020.

 

Marilia Carvalho de Melo

Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM

 

 

 

 

 

 

 

 



[1] Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997

[2] Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020

[3] LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.