PORTARIA IGAM Nº 37, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Designa servidor como responsável técnico no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

(Publicação - Diário do Executivo - “Minas Gerais” –22/07/2020)

A DIRETORA GERAL do INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM criado pela Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições,^[1][2][3]

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora Olívia Lima Aguiar, MASP 1.388.548-8, como Responsável Técnica no âmbito das Unidades Executoras, UO. 2241:

I - Unidade 2240001 - IGAM

II - Unidade 2240007 URGA Alto São Francisco

III- Unidade 2240008 URGA Central Metropolitana

IV - Unidade 2240009 URGA Jequitinhonha

V - Unidade 2240010 URGA Leste Mineiro

VI - Unidade 2240011 URGA Noroeste de Minas

VII - Unidade 2240012 URGA Norte de Minas

VIII - Unidade 2240013 URGA Sul de Minas

IX. Unidade 2240014 URGA Triângulo Mineiro (Redação dada pela Portaria IGAM nº 03, de 5 de janeiro de 2022)

IX - Unidade 2240014 URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

X - Unidade 2240015 URGA Zona da Mata

XI. Unidade 2240017 URGA Alto Paranaíba (Inciso acrescido pelo art. 1º, da Portaria IGAM nº 03, de 5 de janeiro de 2022)

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de julho de 2020.

Marilia Carvalho de Melo

Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM

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^[1] Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997

^[2] Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020

^[3] Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016