DELIBERAÇÃO
COPAM Nº
490, DE 24 DE MAIO DE 2013.
Estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul
de Minas - URC SM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e dá
outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 30/05/2013)
(REVOGADA
- DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.004, de 16 de dezembro de 2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -
SEMAD E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, do
Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e, [1]
Considerando a Deliberação COPAM nº
471, de 16 de abril de 2013, que estabelece a composição da Unidade Regional
Colegiada do Sul de Minas - URC/SM, [2]
D
E L I B E R A:
Art. 1º - A Unidade Regional
Colegiada Sul de Minas - URC SM é composta pelos membros titulares e suplentes
relacionados no anexo único desta Deliberação, para exercer mandato de 03 (três) anos, referente ao triênio 2013-2016.
Art. 2º - O mandato dos atuais
membros, titulares e suplentes do COPAM, fica prorrogado, nos termos da
Deliberação COPAM nº 433, de 25 de abril de 2011, até que tomem posse os novos
conselheiros representantes dos órgãos e entidades previstos nesta Deliberação,
de modo a garantir o andamento normal dos trabalhos desta unidade.
Art. 3º - Esta Deliberação entra em
vigor na data de sua publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 347, de 28 de
fevereiro de 2008.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2013.
ADRIANO MAGALHÃES CHAVES.
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do
Conselho Estadual de Política Ambiental.
ANEXO ÚNICO
Composição nominal da URC SM
a que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM nº 471,
de 16 de abril de 2013.
I - Poder Público:
a)
Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.
1º Suplente: Paula Fernandes
dos Santos [3]
a) Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.
Titular: Danilo Vieira
Júnior - Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo do Copam.
1º Suplente: Hildebrando
Canabrava Rodrigues Neto
2º Suplente: A indicar,
formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada
a publicação, conforme Parágrafo Único do art. 17 da DN COPAM nº 177 de 22 de
agosto de 2012, c/c art. 24, caput, do Decreto Estadual nº 44.667 de 03 de
Dezembro de 2007.
b) Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA;
Titular: Raul Maria Cássia
1º Suplente: A Indicar
2º Suplente: Antônio
Henrique Pereira
c) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE;
Titular: Fernando Pimentel
Martins
1º Suplente: Vera Lúcia
Borges
2º Suplente: Jadir Silva Oliveira
d) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU;
Titular: Marco Aurélio
Ribeiro
1º Suplente: Juliano Órnis Landim
2º Suplente: Luiz Eduardo
Carvalho Gomes
e) Polícia Militar de Minas
Gerais - PMMG;
Titular: Ageu Evangelista
Ferreira
1º Suplente: Maximiliano
Silva Soares
2º Suplente: Leonardo Abdala
Guimarães
f) Procuradoria Geral de
Justiça do Estado de Minas Gerais - PGJ;
Titular: Bergson
Cardoso Guimarães
1º Suplente: Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa
2º Suplente: A ser indicado
pelo titular da representação da PGJ, formalmente,
dispensada a
publicação, conforme Parágrafo Único, do art.
2º, da Deliberação COPAM nº
471, de 16 de abril de 2013.
g) Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
Titular: Adriano Garcia de
Souza
1º Suplente: Fernando Afonso
Bonillo Fernandes
2º Suplente: Gilson Silveira
Alves
h) Departamento Nacional de
Produção Mineral – DNPM - Superintendência/MG;
Titular: Aleimar
de Melo
1º2º Suplente: Renan
Coutinho Guimarães
i) Prefeitura do
Município-sede da URC/SM;
Titular: Prefeitura
Municipal de Varginha - Antônio Silva
1º Suplente: Prefeitura
Municipal de Varginha - Joadylson Barra Ferreira
2º Suplente: Associação
Mineira de Municípios - AMM - Licínio Eustáquio Mól
Xavier
j) Comitê de Bacia
Hidrográfica, constituído e operacional, e situado, majoritariamente, na área
de abrangência da URC/SM.
Mandato 2013- 2014
Comitê da Bacia Hidrográfica
dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi Guaçu e Pardo - GD6
Titular: Angla Maria Martins
Marques de Santos
1º Suplente: Paulo Eduardo Nhola Ferraz
2º Suplente: Benedito Maria
de Mendonça Chaves
Mandato 2014- 2015
Comitê da Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Alto Rio Grande - GD1
Titular: Paulo Roberto
Machado Carvalho
1º Suplente: Carlos Wagner
Alvarenga
2º Suplente: Gustavo
Alvarenga Rodrigues
Mandato 2015- 2016
Comitê da Bacia Hidrográfica
dos Rios Piracicaba e Jaguari - PJ1
Titular: Sidney José da Rosa
1º Suplente: José Carlos Zambone
2º Suplente: Ana Maria
Heleno Nascimento
II - Sociedade
Civil:
a) Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais - FIEMG;
Titular: Sebastião Rogério Teixeira
1º Suplente: Carlos Renato
Vianna
2º Suplente: Laene Fonseca Vilas Boas
b) Federação da Agricultura
e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG;
Titular: Lilia Perpétua Siervule Araújo
1º Suplente: Jorge Eugênio
Mesquita Calili
2º Suplente: José Carlos
D’Alessandro Bueno
c) Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - FETAEMG;
Titular: Andréia de Fátima
da Silva
1º Suplente: Pedro Mário
Ribeiro
2º Suplente: Patrícia Dutra
Mendonça Costa
d) Federação das Associações
Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - FEDERAMINAS;
Titular: Antônio Francisco
da Silva
1º Suplente: Giovanni Guerra
2º Suplente: Marco Túlio Cupollilo
e) Associação dos Municípios
do Lago de Furnas - ALAGO;
Titular: Fausto Costa
1º Suplente: Vérdi Lúcio Melo
2º Suplente: Natal Donizete Cadorimi
f) 1
(um) representante de entidade civil representativa de categoria de profissional
liberal ligada à proteção do meio ambiente;
Titular: Conselho regional
de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG - Donizete Leão de Miranda
1º Suplente: Victor Torres
Brito
2º Suplente: Alencar de
Souza Filgueiras
g) 1
(um) representante de entidade ambientalista legalmente constituída no Estado
para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, assim cadastrada no
Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, nos termos da Resolução
SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012;
Titular: Associação de
Proteção Ambiental de Varginha e Região – APAVAR - Antônio José Ernesto Coelho
1º Suplente: Associação de
Proteção Ambiental de Varginha e Região - APAVAR – José do Socorro Laje Duarte
2º Suplente: Associação de
Defesa e Preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Verde - ADRIVERDE - Thiago
Ribeiro de Jesus
h) 1
(um) representante de entidade socioambiental legalmente constituída no Estado
para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, assim cadastrada no
CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012;
Titular: Agência para o
Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Sul e Sudoeste de Minas Gerais -
ADISMIG - Carmen Lúcia Junqueira Arantes
1º Suplente: Associação SOS
Rio Verde - Luiz Henrique Tavares
2º Suplente: Associação SOS
Rio Verde - Silvia Carvalho Lobo Machado Teixeira
i) 1
(um) representante de entidade reconhecidamente dedicada ao ensino, pesquisa,
ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da
melhoria da qualidade de vida;
Titular: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – Campus Inconfidentes
- Luiz Flávio Reis Fernandes
1º Suplente: Rafael César Bolleli Faria
2º Suplente: Marcos
Magalhães de Souza
j) 1
(um) representante de Conselho Municipal de Meio Ambiente, por sua
representação não-governamental.
Titular: Conselho Municipal
de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Varginha/MG - Leila Maria Ferreira
de Mesquita Cabral
1º Suplente: Conselho
Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Varginha/MG - Judas Tadeu
Ladeira
2º Suplente: Conselho
Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Varginha/MG - Carlos
Roberto Bernardes Suplente: José Geraldo da Silveira