DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.004,
de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada
Sul de Minas - URC/SM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
(Revogado –
“Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 19, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC/SM é composta
pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta Deliberação,
para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.
§ 1º A Presidência
da URC/SM será exercida pelo Subsecretário de Gestão regional da SEMAD, que não
terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em seus
impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e recursos
Hídricos - SISEMA por ele indicado.
§ 2º
Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da
URC/SM, conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46.953, de
2016:
I - Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.480)[2]
I -
Titular: Diogo Soares de Melo Franco
II –
1º Suplente: Anderson Ramiro Siqueira (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.407, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019)[3]
II -
1º Suplente: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
III -
2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do
Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política
Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da Unidade Regional
Colegiada Sul de Minas - URC/SM a que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM
nº 902, de 20 de junho de 2016. [4]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular: Rogério
da Silva Araújo
1º
Suplente: Luiz Geraldo Marciano Rezende Reis (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.149) [5]
1º
Suplente: Marcelo Rodrigues Martins
2º
Suplente: Antônio Henrique Pereira
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.480)[6]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular: Ionivaldo Almeida de Paula (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.480)[7]
Titular:
Larissa Maria Fonseca de Paiva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.285) [8]
Titular:
Carlos Augusto Antunes Malta [9]
Titular:
Vinícius Barros Rezende
1º
Suplente: Alexon de
Prado Conde (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.285) [10]
1º
Suplente: Hebert Augusto
Crispim [11]
2º
Suplente: Pedro Oliveira de Sena Batista (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.480)[12]
2º
Suplente: Hebert
Augusto Crispim (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.285) [13]
2º
Suplente: Vera Lúcia Borges [14]
c)
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG;
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.480)[15]
c)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;
Titular:
Cicero Carlos Palmer Caldeira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.512)[16]
Titular:
Antônio Henrique Pereira; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.480)[17]
Titular:
Paulo Carvalho Louzada
Titular:
Paula Carvalho Louzada (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.023). [18]
1º
Suplente: Vinícius Rodrigues Fonseca (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.512)[19]
1º
Suplente: José do Socorro Lage Duarte (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.480)[20]
1º
Suplente: Luiz Eduardo Carvalho Gomes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.149) [21]
1º
Suplente: Juliano Órnis
Landim
2º
Suplente: Vladimir Eustáquio Estanislau
de Almeida (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.512)[22]
2º
Suplente: Rogério da Silva Araújo (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.480)[23]
2º
Suplente: Juliano Órnis Landim (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.149) [24]
2º
Suplente: Luiz Eduardo Carvalho Gomes
d)
Secretaria de Estado de Educação - SEE;
Titular:
Pablo Andres Penteado Aguilar (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.531)[25]
Titular:
Marta de Lourdes Carvalho Maciel
1º Suplente:
Thais Lago Vieira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.531)[26]
1º
Suplente: Raquel Marques de Mendonça
2º
Suplente: Priscila Izabele
Nogueira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.531)[27]
2º
Suplente: Márcia Murad
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular: Wieland Siberschneider
Titular: Amsterdã
Ferreira Soares (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.023). [28]
1º
Suplente: Carlos Alberto de Paula (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.023). [29]
2º
Suplente: Silvano Rosestolato
(redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.023). [30]
f)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.480)[31]
f)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular:
Willian Bahia Pimenta (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.424)[32]
Titular:
Raimundo Joaquim Zaiden Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.106) [33]
Titular:
Alberto Claret Branquinho[34]
Titular: William Bahia
Pimenta
1º
Suplente: Caio César de Lima (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.424)[35]
1º
Suplente: William Bahia Pimenta (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.182) [36]
1º Suplente: Caio César de Lima
2º
Suplente: Max Machado Freire
2º Suplente: Lúcia Maria Sodré Damasceno
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular:
Rodrigo Caldeira Grava Brazil (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.327) [37]
Titular:
Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio
[38]
Titular: Bergson Cardoso Guimarães [39]
1º
Suplente: Fabiano Carvalho da Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.171) [40]
1º
Suplente: Eduardo de Paula Machado [41]
2º
Suplente: Paulo Henrique Senra
Carneiro Barbosa (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.023). [42]
h)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
Titular: 1º Ten PM Túlio Ferreira da Cunha (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.512)[43]
Titular: 2º
Ten. Adenilson de Carvalho
1º
Suplente: 1º Ten. PM Carlos Henrique Rodrigues (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.210). [44]
1º
Suplente: Asp. Of. PM Elias Daniel da Motta Yanase (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.023). [45]
1º
Suplente: 2º Ten. Cristiano Pires Alvim
2º
Suplente: 1º Ten. PM Newton Eleutério Ramos (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.324) [46]
2º
Suplente: 2º Ten. PM Victor Navarro dos Reis [47]
2º
Suplente: João Carlos da Silva
2º
Suplente: 1º Ten. PM João Carlos da Silva. [48]
i)
Prefeitura do Município-sede da URC/SM;
Titular:
A indicar [49]
1º
Suplente: A indicar
2º
Suplente: A indicar
Titular: Joadylson Barra Ferreira
1º
Suplente: Jaara Alvarenga Cardoso Tavares
2º
Suplente: Roberta Cristina Ferreira
j)
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH, constituído e em operação, situado
majoritariamente na área de abrangência da URC/SM, oriundo de segmento do Poder
Público.
1 -
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH do Rio Sapucaí - GD5;
Titular: Renato
de Oliveira Aguiar
1º
Suplente: Ricardo Augusto Correia Ferreira
1º
Suplente: Ricardo Augusto Correa Ferreira (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.023). [50]
2º
Suplente: Giovani Adilson Grande
II -
Sociedade civil:
a)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular:
Carlos Renato Viana
1º
Suplente: Sebastião Rogério Teixeira
2º
Suplente: Laene Fonseca Vilas
Boas
b)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Titular: Elenir Alvarenga Garcia (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.308) [51]
Titular:
Lília Perpétua Siervuli Araújo
1º
Suplente: José Carlos D’Alessandro Bueno (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.308) [52]
1º
Suplente: Jorge Eugênio Mesquita Calili
2º
Suplente: Diogenes Caxin de Deus (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.308) [53]
2º
Suplente: José Carlos D’Alessandro Bueno
c)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
Titular:
Maria Márcia de Oliveira Martins
1º
Suplente: João Paulo Calori
Gomes
2º
Suplente: Sara Oliveira Félix
d) Federação
das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas;
Titular:
Antônio Francisco da Silva
1º
Suplente: Paulo Henrique G .
Pereira
2º
Suplente: Fernando Abreu
e)
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na
circunscrição territorial da URC/SM oriundo de segmento da sociedade civil;
1 -
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA de Ijaci/MG;
Titular:
Paulo Roberto Machado Carvalho
1º
Suplente: Marcelo da Silva Ferreira[54]
1º Suplente: Felipe Henrique do Oliveira
2º
Suplente: Wanilla Karla Vilas
Boas Botelho
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais
legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas -
CEEA - nos termos da resolução SEMAD nº 1 .573, de 26 de abril de 2012, há pelo
menos um ano; [55]
1 -
Associação de Proteção Ambiental de Varginha e Região - APAVAR;
Titular:
Antônio José Ernesto Coelho
1º Suplente:
Paulo Fernando Dantas
2º
Suplente: José do Socorro Lage Duarte
2 -
Organização Social de Interesse Público Canal Verde -
Defender;
Titular:
Douglas D’ávila
1º
Suplente: Celso D’ávila
Santos
2º
Suplente: Alexandre Pereira da Silva
g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada
ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na
circunscrição territorial da URC/SM;
1 - Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG;
Titular: Rogério Grassetto
Teixeira da Cunha
1º
Suplente: Maria José dos Santos Wisniewski
2º
Suplente: Julieta Aparecida Moreira
2º
Suplente: Julieta Aparecida Moreira Rodrigues (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.023). [56]
h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de categorias
de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1 -
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
Titular: Donizeti Leão Miranda
1º
Suplente: Victor Torres Brito
2º
Suplente: Alencar de Souza Filgueiras
i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas
atividades tenham interrelação com o desenvolvimento
das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;
1 - Universidade
Federal de Lavras - UFLA;
Titular:
Soraya Alvarenga Botelho
1º
Suplente: Luis Antônio
Coimbra Borges
2º
Suplente: José Aldo Alves Pereira