RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM
Nº 2.504, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Constitui
equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação
na modalidade pregão, no âmbito da SEMAD, FEAM, IEF e IGAM, e dá outras
providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/06/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Secretaria criada
pela Lei Estadual nº 11.903, de 6 de setembro de 1995,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.042, de 06 de setembro de 2016 e pela
Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - autorizada
pela Lei Estadual nº 9.525, de 29 de dezembro de 1987, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, pela Lei Estadual nº 21.972,
de 21 de janeiro de 2016, O DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - criado pela Lei Estadual nº 2.606, de
5 de janeiro de 1962, regulamentado Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro
de 2011 e Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e A DIRETORA
GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - criado pela Lei Estadual
nº 12.584, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.636,
de 28 de outubro de 2014, e Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016,
no uso de suas atribuições e com fulcro, na Lei Estadual nº 14.167 de 10 de
janeiro de 2002 e no Decreto Estadual nº 44.786 de 18 de abril de 2008, [1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [8]
RESOLVEM:
Art. 1º
Ficam constituídas a equipe de pregoeiros e a equipe de apoio para atuarem nos
processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da SEMAD, FEAM, IEF e
IGAM, compostas pelos servidores abaixo designados:
I
- EQUIPE DE PREGOEIROS
Adalberto
Marcelino de Souza MASP:
1100295-3 (Belo Horizonte)
Elizabeth
Dutra de Faria Ferreira MASP:
1020837-9 (Belo Horizonte)
Cynthia
de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Belo Horizonte)
Helvécio
Eustáquio Alves da Silva MASP: 1016711-2 (Belo Horizonte)
Lívia
Fernanda Castro Nehmy MASP: 1355096-7 (Belo Horizonte)
Mary
da Anunciação Oliveira MASP:
1326535-0 (Belo Horizonte)
Silvana
Sá de Avellar MASP: 1021140-7 (Supram CM)
Jessica
Aparecida da Silva Ferreira MASP: 1367195-3 (Supram CM)
Marly
Gomes Queiroz Fagundes MASP:
1101769-6 (Montes Claros)
Hugo
Leonardo Andrade Coutinho MASP:
1146913-7 (Montes Claros)
Lucinei Cárpio
Botelho MASP: 1278313-0 (Montes Claros)
Patrícia
Soares Aguiar Gonçalves MASP: 1174703-7 (Montes Claros)
Roberta
Andrade Rodrigues MASP:
1403655-2 (Montes Claros)
Marcelo
Silva Simões MASP: 1365442-1 (Uberlândia)
Riane Aparecida Aguiar MASP: 1393202-2 (Uberlândia)
Luiz
Rodrigues Martins MASP: 925694-2 (Uberlândia)
Alessandra
Francisca de Morais MASP:
1153315-5 (Diamantina)
Cândida
Cristina Barroso de Vilhena MASP: 1021268-6 (Diamantina)
Paulo
Henrique Meira MASP: 1085379-4 (Diamantina)
Liliane
Moura S. Magalhães MASP: 1201453-6 (Gov. Valadares)
Luciana
Oliveira Andrade MASP:
1021256-1 (Gov. Valadares)
Maria
Dora Soares Vieira e Castro MASP: 1021155-5 (Gov. Valadares)
Rubens
Maciel Capuzzo
MASP: 10201248-8 (Patos de Minas)
Luiz
Cláudio Pena Ferreira MASP:
961092-4 (Teófilo Otoni)
Nailde de Sá Porto MASP: 1021317-1 (Januária)
Yale
Bethânia Andrade Nogueira MASP: 1269081-4 (Januária)
Júlio
César Moura Guimarães MASP:
1146949-1 (Sete Lagoas)
Letícia
Horta Vilas Boas MASP: 1159297-9 (Sete Lagoas)
Jachson Gonzaga de Lima MASP: 0848404-0 (Sete Lagoas)
Rodrigo
Alessandro de B. Fonseca
MASP: 1147693-4 (Sete Lagoas)
Maria
Honorina Pereira Rocha MASP: 0919651-0 (Sete Lagoas)
Leandro
Pereira Raimundo MASP: 1384129-1 (Ubá)
Carla
Freitas Ladeira MASP: 1398875-3 (Ubá)
Eduardo
da Costa Ribeiro MASP: 1021275-1 (Ubá)
Flávia Mara dos
Santos Lopes MASP:
1021370-0 (Divinópolis)
Sônia
Maria Tavares Melo MASP: 486607-5 (Divinópolis)
Oriana Santos Mota MASP: 1356667-4 (Divinópolis)
Rita
Pollyana Silva Melian
Alves MASP: 1378554-8 (Divinópolis)
Daniella
Florentino Costa MASP: 1182746-6 (Varginha)
Cezar
Augusto Fonseca e Cruz MASP:
1147680-1 (Varginha)
Roberto
Batista MASP: 1020995-5 (Barbacena)
Geovanni
de Morais Gava MASP: 132782-2 (Barbacena)
Márcio
de Fátima M . de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena)
II
- EQUIPE DE APOIO
Luiz
Gustavo Paschoal Goulart MASP: 1437901-0
(Belo Horizonte)
Ana
Amália Mórtimer de A. Ramos MASP:
1074388-8 (Supram CM)
Kelly
Felício Fernandes MASP
1364989-2 (Montes Claros)
Ludmilla Chateaubriand B. da
Silva MASP 1367626-7
(Montes Claros)
Cristiane
Borges de Freitas MASP
1378420-2 (Montes Claros)
Ilma Soares da Silva MASP: 388711-4 (Uberlândia)
Adriano
Silva de Blásio MASP: 1368573-0 (Uberlândia)
Ariane
Alzamora Limas MASP: 1403524-0 (Uberlândia)
Kamila Rodrigues Ribeiro MASP: 1401668-7 (Diamantina)
Regiane
Fernanda Muniz Matuda MASP: 1367950-1 (Diamantina)
Farley Alves da Silva MASP: 1375522-8 (Diamantina)
Fabriciano
Fagundes da Silveira MASP: 1377512-7 (Diamantina)
Juliana
Azevedo Veloso MASP: 1282937-0 (Diamantina)
Talita
Camille da Silva Raminho MASP: 1330521-4 (Gov. Valadares)
Vitor
Augusto Gomes Diniz MASP: 1369978-5 (Gov. Valadares)
Simone
Luiz Andrade MASP:
1130795-6 (Gov. Valadares)
Karoline
de Oliveira e Sousa MASP: 1401255-3
(Gov. Valadares)
Kênia Lima Dias MASP: 1367545-9 (Gov. Valadares)
Andrei
Rodrigues Pereira Machado
MASP: 1368646-4 (Patos de Minas)
Edgar
Batista dos Reis MASP: 1367622-6 (Patos de Minas)
Irineu
Vieira Caixeta MASP: 1020842-9 (Patos de Minas)
Keidy Aparecida Dias
Severo Matrícula:
413953 (Patos de Minas)
Rubens
Maciel Cappuzzo MASP: 1021248-8 (Patos de Minas)
Ludmila
Capingote de Deus MASP: 1364928-0 (Patos de Minas)
Luciana
Esteves da Fonseca MASP: 1021006-0 (Patos de Minas)
Ana
Lúcia Souza Góis Costa MASP: 1020870-0 (Teófilo Otoni)
Francislei de
Souza Batista MASP: 1161050-8 (Teófilo Otoni)
Patrícia
Lauar de Castro MASP:
1021301-5 (Teófilo Otoni)
Gisele Langkammer
MASP: 1021158-9 (Teófilo
Otoni)
Dalila
Viana Lopes MASP: 1085474-3 (Januária)
Maria
Tereza Tiago Carneiro MASP: 1372772-2 (Januária)
Lívia
Costa e Silva MASP: 1367620-0 (Sete Lagoas)
Miriam
Vilela Penaforte MASP:
1151024-5 (Sete Lagoas)
Marina
Nery Fernandes Vasconcelos
MASP: 1364859-7 (Sete Lagoas)
Melina Fernanda Leite
Barreto MASP:
1318653-1 (Sete Lagoas)
Débora
de Oliveira Gonçalves MASP:
1194016-0 (Ubá)
Sílvia
Cristiane Lacerda Barra MASP:
1167076-7 (Ubá)
Maria
Donizete Ribeiro de Arruda MASP:
1020959-1 (Ubá)
Maria
Aparecida Ribeiro Gomes MASP:
1124315-1 (Ubá)
Elizângela
Souza Gasparoni MASP: 1203263-7 (Ubá)
Marcelo
Yuto Nogueira Sediyama MASP: 1368485-7 (Ubá)
Rodrigo
Machado Oliveira MASP:
1.372 .864-7 (Divinópolis)
Sotero José Greco
Guimarães MASP: 1.250988-1 (Divinópolis)
Alysson
Machado de Oliveira MASP: 1.367748-9
(Divinópolis)
Dayane
Nayara de Carvalho MASP: 1.363958-8
(Divinópolis)
Carina
Viana Matricula:
47235-2 (Varginha)
Leandro
Freire Alfredo MASP: 1364414-1 (Varginha)
Liliane
Mendonça Campos MASP: 1021034-2
(Varginha)
Adriana
Cristina Henriques B. Amaral MASP: 1021225-6 (Barbacena)
Simara Ester Pedrozo MASP: 1367077-3 (Barbacena)
Cleibson
Rodrigues de Oliveira MASP:
1124163-5 Unaí)
Alainni Durães Vieira MASP: 1367790-1 (Unaí)
Laís
Alves Pimenta Silva MASP: 1364516-3 (Unaí)
§ 1º Os
servidores relacionados neste artigo, quando não atuarem como Pregoeiro,
poderão ser designados como membros da Equipe de Apoio, nos termos do parágrafo
único do artigo 7º da Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002.
§ 2º A
equipe de pregoeiros e a equipe de apoio de que tratam o caput deste artigo
atuarão pelo período de um ano a contar da publicação da presente Resolução,
admitindo-se reconduções.
Art. 2º A Superintendência
de Administração e Finanças da SEMAD prestará apoio logístico, patrimonial,
orçamentário e financeiro à FEAM, ao IEF e ao IGAM até que as competências
dessas entidades sejam definidas, conforme disposto no artigo 70 do Decreto nº
47.042, de 06 de setembro de 2016.
Art. 3º Os
servidores acima relacionados deverão dar prioridade à realização dos pregões a
que forem designados.
Art. 4º
Revoga-se a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IGAM/IEF nº 2.384 de 20 de junho de
2016.
Art. 5º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 20 de junho de 2017.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Rodrigo
de Melo Teixeira
Presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente;
João
Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Diretor-Geral do
Instituto Estadual de Florestas;
Maria
de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas