PORTARIA FEAM Nº 654, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/11/2019)

(Revogação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/01/2021)

 

 

O PRESIDENTE da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no caput do art. 19 do Decreto n º 46.644, de 6 de novembro de 2014, [1][2][3]

        

RESOLVE:

 

Art. 1º A Comissão de Ética da Fundação Estadual do Meio Ambiente será composta por três titulares e dois suplentes, com mandatos de três anos, sendo facultada uma recondução por igual período, e passa a ter a seguinte composição:

§1º Ficam designados como membros titulares da comissão:

I – Augusto Henrique Lio Horta - Masp 381.763-2; que a presidirá;

II – Rosa Maria Cruz Laender–Masp1.043.394-7; que substituirá o Presidente em casos de impedimento ou suspeição;

III – Alessandra Fonseca Vaccaro Cerceau –Masp 1.371.645-1

§2º Ficam designados como membros suplentes da comissão:

I – Eder Rocha Coura –Masp 1.485.391-5 (Redação dada pela Portaria Feam nº 668, de 08 de julho de 2020)

I – Alexandre Magrineli dos Reis –Masp 387.128-2;

II – Helen Roberta de Oliveira Araujo – Masp 1.253.374-1

Art. 2º - Fica revogada a Portaria FEAM nº 627, de 04 de setembro de 2018

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.

 

Renato Teixeira Brandão

Presidente Fundação Estadual do Meio Ambiente



[1] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[2] Decreto Estadual nº 47.760 de 20 de novembro de 2019

[3] Decreto n º 46.644, de 6 de novembro de 2014