PORTARIA FEAM Nº 654,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera a composição
dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio
Ambiente e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo
– “Minas Gerais” – 27/11/2019)
(Revogação – Diário do Executivo
– “Minas Gerais” – 28/01/2021)
(Revogação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2022)
O PRESIDENTE da Fundação Estadual do
Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto nº 47.760,
de 20 de novembro de 2019, e tendo em vista o disposto no caput do art. 19 do
Decreto n º 46.644, de 6 de novembro de 2014, [1][2][3]
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Ética da Fundação
Estadual do Meio Ambiente será composta por três titulares e dois suplentes,
com mandatos de três anos, sendo facultada uma recondução por igual período, e
passa a ter a seguinte composição:
§1º Ficam designados como membros titulares
da comissão:
I – Augusto Henrique Lio Horta - Masp
381.763-2; que a presidirá;
II – Rosa Maria
Cruz Laender–Masp1.043.394-7; que substituirá o Presidente em casos de
impedimento ou suspeição;
III – Alessandra
Fonseca Vaccaro Cerceau –Masp 1.371.645-1
§2º Ficam designados como membros
suplentes da comissão:
I – Eder Rocha Coura –Masp 1.485.391-5
(Redação dada pela Portaria Feam
nº 668, de 08 de julho de 2020)
I – Alexandre Magrineli dos
Reis –Masp 387.128-2;
II – Helen Roberta de Oliveira Araujo –
Masp 1.253.374-1
Art. 2º - Fica revogada a Portaria FEAM
nº 627, de 04 de setembro de 2018
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2019.
Renato Teixeira Brandão
Presidente Fundação Estadual do Meio
Ambiente
[1] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016
[2] Decreto Estadual nº 47.760 de 20 de novembro de
2019
[3] Decreto
n º 46.644, de 6 de novembro de 2014