PORTARIA IEF Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a
composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata dos Ausentes, para
o biênio 2022-2024.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/02/2022)
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS,
no uso de
atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de
março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.985, de 18 de
julho de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, na Lei nº
20.922, de 16 de outubro de 2013, e na Leinº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, [1] [2] [3] [4] [5]
RESOLVE:
Art. 1º–O Conselho Consultivo da Estação
Ecológica Mata dos Ausentes é formado por dezoito conselheiros, sendo nove
titulares e nove suplentes, em conformidade com o resultado do processo eletivo
realizado por meio do Edital IEF/EEMA nº001/2021, ficando assim constituído:
a) Titular: Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente de Senador Modestino Gonçalves;
Suplente: Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente de Senador Modestino Gonçalves;
b) Titular: Secretaria de Cultura e Turismo de
Senador Modestino Gonçalves;
Suplente: Secretaria de Cultura e Turismo de
Senador Modestino Gonçalves;
c) Titular: Escola Estadual Darcília Godoy;
Suplente: Escola Estadual Darcília Godoy;
d) Titular: Secretaria Municipal de Educação de
Senador Modestino Gonçalves;
Suplente: Secretaria Municipal de Educação de
Senador Modestino Gonçalves;
a) Titular: Sindicato dos Trabalhadores(as)
Rurais, Assalariados(as) Rurais e Agricultores(as) Familiares de Senador
Modestino Gonçalves;
Suplente: Sindicato dos Trabalhadores(as)
Rurais, Assalariados(as) Rurais e Agricultores(as) Familiares de Senador
Modestino Gonçalves;
b) Titular: Mineração Pedra Menina LTDA;
Suplente: Mineração Pedra Menina LTDA;
c) Titular: Alaíde Rocha Meira ME;
Suplente: Alaíde Rocha Meira ME;
d) Titular: Associação Comunitária da Comunidade
de Charneca do Município de Senador Modestino Gonçalves;
Suplente: Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de São José da Cachoeira;
e) Titular: Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de São José da Cachoeira;
Suplente: Associação Comunitária da Comunidade
de Campo das Flores de Senador Modestino Gonçalves.
§ 1º – A Presidência do Conselho Consultivo da
Estação Ecológica Mata dos Ausentes será exercida pelo Gerente da Unidade de
Conservação, que dará posse aos membros do Conselho.
§ 2º –Na ausência do Presidente do Conselho,
este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas,
o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência, em conformidade
com o Regimento Interno doConselho.
§ 3º –Os membros do Conselho não poderão receber
remuneração de qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo.
Art. 2º –Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de fevereirode 2022.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins – Diretora Geral do IEF