PORTARIA Nº
47 DE 31 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque
Estadual Serra Nova e Talhado, instituído pela Portaria nº 59 de 28 de maio de
2020.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/06/2022)
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS-IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, e com respaldo na Lei Federal nº
9.985, de 18 de junho de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de
2002, na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 e na Lei Estadual nº
21.972, de 21 de janeiro de 2016,
[1] [2] [3] [4] [5]
RESOLVE:
Art.1º -
Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Nova e Talhado,
instituído pela Portaria nº 59 de 28 de maio de 2020, por mais um período de 02
(dois) anos.
Art.2º -
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, aos 31 de maio de 2022.
Maria
Amélia de Coni e Moura Mattos - Diretora Geral do IEF