PORTARIA Nº
71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe
sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque EstadualGrão Mogol, para o
biênio 2022-2024.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/09/2022)
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
– IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº
47.892, de 23 de março de 2020, e com respaldo na Lei Federal nº 9.985, de 18 de
junho de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, na Lei
Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 e na Lei Estadual nº 21.972, de 21
de janeiro de 2016, [1] [2] [3] [4] [5]
RESOLVE:
Art. 1º- O Conselho Consultivo da unidade
de conservação, é formado por 24 (vinte e quatro) de conselheiros, sendo 12
(doze) titulares e 12 (doze) suplentes, em conformidade com o resultado do
processo eletivo realizado por meio do Edital nº 01/2022, ficando assim
constituído:
I -Poder Público:
a)Titular: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente;
Suplente: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente;
b)Titular: Secretaria Municipal de
Turismo;
Suplente: Secretaria Municipal de
Turismo;
c)Titular: Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais;
Suplente: Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais;
d)Titular: Polícia Militar de Meio
Ambiente de Minas Gerais;
Suplente: Polícia Militar de Meio Ambiente
de Minas Gerais;
e)Titular: Polícia Civil de Minas Gerais;
Suplente: Polícia Civil de Minas Gerais;
f)Titular: Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER.;
Suplente: Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER.;
II -Sociedade Civil:
a)Titular: Associação Comunitária dos
Moradores de Extrema;
Suplente: Ausente;
b)Titular: Associação Comunitária dos
Moradores de Palmital e Curiacá;
Suplente: Associação de Agroturismo Rural
e Ecológico da Região do Taquaral e Adjacências – ARETA;
c)Titular: Gelf Siderurgia S/A;
Suplente: Gelf Siderurgia S/A;
d)Titular: Sul Americana de Metais – SAM;
Suplente: Sul Americana de Metais – SAM;
e)Titular: Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES;
Suplente: Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES;
§ 1º –A Presidência do Conselho
Consultivo do Parque Estadual Grão Mogol, será exercida pelo Gerente da
Unidade, que dará posse aos membros do Conselho.
§ 2º -Na ausência do Presidente do
Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de
Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do
Conselho, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
§ 3º -Os membros do Conselho não poderão
receber remuneração de qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao
cargo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 20 de setembro de
2022
Maria
Amélia de Coni e Moura Mattos Lins -
Diretora Geral do IEF