PORTARIA Nº
93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe
sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce,para o biênio 2022 - 2024.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/12/2022)
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual nº 47.892, de 23 de março de 2020, e com respaldo na Lei
Federal nº 9.985, de 18 de junho de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de
agosto de 2002, na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 e na Lei
Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, [1] [2] [3] [4] [5]
Art. 1º- O Conselho Consultivo do
Parque Estadual do Rio Doce, é formado por 32 (trinta e dois) conselheiros,
sendo 16 (doze) titulares e 16 (doze) suplentes, em conformidade com o
resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital IEF/PERD Nº.:
01/2022, ficando assim constituído:
I - Poder Público:
a. Titular: Prefeitura Municipal de
Dionísio
Suplente:Prefeitura Municipal
de Dionísio
b. Titular:Prefeitura Municipal de Marliéria
Suplente:Prefeitura Municipal
de Marliéria
c. Titular:Prefeitura Municipal de Timóteo
Suplente: Prefeitura Municipal de
Timóteo
d. Titular:Prefeitura Municipal de Pingo D’água
Suplente:Prefeitura Municipal
de Bom Jesus do Galho
e. Titular:Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Suplente: Polícia Militar de Minas
Gerais/12ª Cia PM Mamb
f. Titular:Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA
Suplente:Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA
g. Titular:Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA
Suplente: Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER
II – Sociedade Civil:
a. Titular:Sindicato de Produtores Rurais de Marliéria
Suplente:Sindicato de
Produtores Rurais de Marliéria
b. Titular:Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce -
CBH DOCE
Suplente:Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce - CBH DOCE
c. Titular:Relictos Associação de Defesa do Ambiente
Suplente:Associação dos Amigos
do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD
d. Titular:GPM Empreendimentos e Participações Ltda
Suplente:Usinas
Siderúrgicas de Minas Gerais S.A – USIMINAS
e. Titular:ArcelorMittal Bioflorestas
Ltda
Suplente:Celulose
Nipo-Brasileira S.A – Cenibra
f. Titular:Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais – CEFETMG - Campus Timóteo
Suplente:Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFETMG - Campus Timóteo
g. Titular:Centro Universitário Católica do Leste de
Minas Gerais - UNILESTE
Suplente:Fundação Percival Farquhar - Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE
h. Titular:Sociedade Marlierense
de Cultura, Lazer, Despostos e Defesa do Meio Ambiente – SOMACULTURAL
Suplente: Associação Mineira de
Defesa do Ambiente - AMDA
i. Titular:Associação de Moradores do Bairro Centro Sul
- AMBCS
Suplente:Conselho
Comunitário do Município de Timóteo - CCMT
§ 1º – A Presidência do Conselho
Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, será exercida pelo Gerente da
Unidade, que dará posse aos membros do Conselho.
§ 2º - Na ausência do Presidente do
Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de
Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do
Conselho, em conformidade com o Regimento Interno deste Conselho.
§ 3º - Os membros do Conselho não
poderão receber remuneração de qualquer espécie pelo exercício das funções
inerentes ao cargo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 27 de dezembro
de 2022.
Maria
Amélia de Coni e Moura Mattos Lins -
Diretora-Geral do IEF